quinta-feira, 8 de Maio de 2014 05:28h Atualizado em 8 de Maio de 2014 às 05:31h. Carina Lelles

Projeto de extinção de cargos pode ser votado hoje após seis meses em tramitação

Sintram e servidores prometem ir à Casa do Povo para acompanhar a votação.

Está previsto para entrar na pauta da reunião Ordinária de hoje o projeto EM-056/2013, de autoria do Executivo, que extingue o cargo de auxiliar de serviços do quadro de funcionários da Prefeitura. O projeto está em tramitação desde novembro do ano passado e gera muita polêmica.
Se aprovado, mais de 600 servidores que ocupam os cargos de auxiliar de serviços, auxiliar de serviços I e auxiliar de serviços II permanecem nos cargos, mas futuramente não haverá mais a disponibilidade da vaga nos concursos públicos.
A preocupação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) é com a previdência. Em nota, o Sintram revela que “nossa maior preocupação é em relação ao nosso futuro, uma vez que não haverá reposição de massa para a previdência do servidor (Diviprev) o que poderá inviabilizar a mesma quando estes servidores se aposentarem.”
Outra preocupação, segundo a diretoria do Sindicato, “refere-se à terceirização das funções, pois sabe-se que este é um dos artifícios mais usados para desvio de dinheiro público,  beneficiamento de determinadas pessoas e precarização das condições de trabalho.”
Dr. Alberto Gigante, diretor do Sintram, é um dos mais convictos opositores ao projeto EM 056/2013. Ele sustenta sua posição provocando o executivo. “Se o projeto não prejudica o Diviprev, porque a Prefeitura não consegue apresentar um estudo sério comprovando a sua alegação, mesmo estando a matéria em tramitação desde 2013?”

 

 

 

Justificativa
No projeto enviado à Câmara a justificativa para a extinção de cargos, segundo o Executivo, é “tornar a administração pública municipal mais eficiente, eficaz e efetiva, pois ataca de uma vez uma série de graves problemas que ameaçam o equilíbrio fiscal e a capacidade de atendimento das demandas sociais apresentadas ao governo municipal.”
Além disso, segundo a justificativa, “problemas como o desvio de função por laudos médicos e o impacto de licenças médicas, no cotidiano da gestão que para além de soluções meramente técnicas, exigem compreensão da cultura política local e de formas de sociabilidade típicas de nossa cultura laboral, podem ser muito minorados pelo conteúdo que apresento neste Projeto de Lei.”

 

 

 

Apoio
De acordo com o Sintram, os vereadores, Adair Otaviano, Anderson Saleme, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edimar Félix, Edimilson Andrade, Hilton de Aguiar e Marquinho Clementino, estão dispostos a votar contra o projeto que precisa de maioria simples para ser aprovado.
Na última quinta-feira (1º), os servidores colocaram uma faixa no Clube dos Servidores Municipais (CSM) durante as comemorações da Festa do Trabalhador, homenageando os parlamentares. Nela estava escrito: “O Sintram, em nome de mais de cinco mil servidores, destaca o trabalho dos vereadores, Adair Otaviano, Anderson Saleme, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edimar Félix, Edimilson Andrade, Hilton de Aguiar e Marquinho Clementino, e agradece pelo apoio da não votação do projeto 056/2013 que prejudicará a todos nós.”
De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato, a faixa foi uma solicitação dos servidores em assembleia. O pedido é que sejam divulgados os vereadores que estão do lado do povo e, consequentemente, dos servidores, e aqueles que estão atendendo a interesses do Executivo.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação do Sintram, Dr. Gigante afirma que o sindicato irá tornar público o posicionamento de cada vereador no momento da votação do projeto.  Ele alega que o Sintram tem ciência de suas responsabilidades e conhece bem a força de sua representatividade. “Acolhemos os anseios de cinco mil famílias que constroem, no dia a dia, a história de Divinópolis. Toda esta gente precisa saber quais são os vereadores que nos ajudam a cumprir a nossa missão. É um pedido dos próprios servidores e foi deliberado em assembleia que o Sindicado divulgue quem vota pelo povo e quem vota por troca de favores, e vamos dar a devida repercussão.”

 

Crédito da foto : Divulgação / Sintram

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