sexta-feira, 16 de Março de 2012 19:08h Atualizado em 17 de Março de 2012 às 10:32h. Carla Mariela

Projeto de implantação do Ensino Municipal é aprovado na Câmara

Na Reunião Ordinária, dia 15, na Casa Legislativa da cidade, o professor de Ciências Humanas, José Heleno, solicitou na tribuna livre, que os vereadores agilizassem a análise do projeto relacionado à implantação do Ensino Municipal em Divinópolis, no qual já havia sido citado pelo professor no plenário legislativo. O projeto estava em tramitação, ou seja, estava sendo analisado para uma possível votação e consequentemente, ser aprovado. Após o seu pronunciamento, o parlamentar, Edson Sousa (PSB), chamou o professor para uma conversa particular, sobre uma possível liberação da proposta, uma vez que o projeto estava sendo analisado por Sousa.
De acordo com José Heleno, a Implantação Municipal de Ensino, é importante para a cidade e vem sendo discutida no país há muitos anos. “Baseado na legislação atual que rege a Educação em nível nacional, onde a lei é de diretrizes e base da Educação, lei 9394/96, os municípios tem a prerrogativa de instituir o sistema ou de se organizar enquanto rede, que é o caso de Divinópolis, que é uma rede de ensino submetida ao sistema Estadual de Ensino. A importância de implantar o Sistema é porque faz com que o município se torne autônomo no sentido de pensar as políticas públicas educacionais, no sentido de definir calendário, de definir currículo, de definir proposta pedagógica e discutir com o município, com os pais e mães de alunos, e com a comunidade escolar aquilo que é mais adequado para as escolas dos Municípios”, explica.
Ainda conforme, José Heleno, é essencial que haja incentivo no ensino para que a sociedade possa interagir com as decisões políticas educacionais. “A implementação do sistema torna o Conselho Municipal de Educação, um órgão deliberativo, propositivo e normativo quanto às políticas públicas, o que significa um avanço muito grande no sentido da democratização desses processos e de fato incentivar, dar garantia a sociedade civil e organizada de participar das decisões políticas educacionais”, ressalta.
Ao ser questionado qual foi o parecer do vereador Edson Sousa, em relação ao assunto, o professor disse que o parlamentar pediu um sobrestamento do projeto e que ele gostaria de apresentar uma Emenda. “O vereador Edson de Souza pediu um sobrestamento desse projeto, ele gostaria de apresentar uma emenda, na qual ele propunha instituir também as eleições diretas para secretária Municipal de Educação, nós discutimos com o vereador que essa questão também foi debatida pela categoria, pelos servidores da educação no Município de Divinópolis no congresso realizado em 2009 e que é uma questão polêmica, não há um consenso quanto a isso. Embora reconheçamos a importância de fazer a discussão, nós consideramos que é importante que seja implantado o sistema, inclusive, para que os órgãos públicos tenham condições de fazer avançar essa discussão. O vereador se comprometeu a liberar o projeto, retirando o tempo para a análise que ele havia solicitado e nós estamos aguardando que o projeto entre em votação hoje, ou no máximo na próxima reunião”, esclarece.
Assim,Sousa liberou o projeto no mesmo dia para votação, os vereadores que estavam compondo as cadeiras durante a Reunião Ordinária votaram o projeto, sendo aprovado por unanimidade, para a satisfação do professor José Heleno e para o Ensino Municipal em Divinópolis.

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