quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 04:04h Carla Mariela

Projeto de qualificação em LIBRAS é sobrestado

Em entrevista a Gazeta do Oeste, o parlamentar Rodyson do Zé Milton esclareceu o motivo que fez com que ele solicitasse ao vereador Antônio Paduano o sobrestamento do seu projeto de lei.

O projeto de lei CM 009/2012, de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas treinadas em sinais de LIBRAS em Unidades de Saúde do Município de Divinópolis, entrou em tramitação mais uma vez. A proposta de lei foi sobrestada na última terça-feira, na Reunião Ordinária, pelo parlamentar Antônio Paduano (DEM), a pedido do autor do projeto. Conforme Rodyson do Zé Milton, com o pedido de sobrestamento, o projeto terá mais tempo para ser analisado juntamente com a entidade da sociedade surdo e mudo.

 


Em entrevista a Gazeta do Oeste, o parlamentar, Rodyson do Zé Milton, esclareceu o motivo que fez com que ele solicitasse ao vereador Antônio Paduano o sobrestamento do seu projeto de lei. “Como já tinha feito o pedido de sobrestamento desse projeto pelo PSDB, ele ficou prejudicado, então eu solicitei ao vereador Antônio Paduano, que sobrestasse o projeto para que nós possamos discuti-lo melhor juntamente com a entidade da Sociedade dos Surdos, uma vez que esse projeto tem como intuito, atingir o mecanismo público de até no mínimo 10 pessoas, ou seja, cada empresa que tenha no mínimo 10 funcionários, no quadro 10% seria qualificada para isso, não é contratar, é qualificar. Os Correios por exemplo, se tiver mais de 10 funcionários, terá que colocar no seu quadro a qualificação de 10% dos seus funcionários, se tiver 20 ou 30, terá que também ter no mínimo 10% desses funcionários qualificados”, explicou.

 


Ainda conforme Rodyson do Zé Milton, o projeto de lei, ficou prejudicada devido a uma emenda da vereadora Dra. Heloísa Cerri (PV), a qual passou de 10 para 28 funcionários. “A proposta ficou prejudicada por causa dessa emenda da parlamentar. Então, nós entendemos que em Divinópolis são poucas entidades acima de 28 funcionários, então vai prejudicar muito o projeto, vai prejudicar a essência dele. O que nós queremos é abranger mais, com isso, ter o projeto como modelo e exemplo no Brasil de trabalho e inclusão social, de um importante público que são os surdos. Queremos pessoas que sabem se comunicar da forma deles, para não tirar a sua privacidade e liberdade numa consulta, em um exame, aonde ele seja bem atendido em qualquer situação. Que ele tenha a sua independência e que ao procurar os mecanismos públicos na cidade seja melhor acolhido e atendido”, destacou.

 


Ao ser questionado se esse projeto se limita apenas às Unidades de Saúde, Rodyson do Zé Milton, respondeu que não. Segundo ele, o projeto se estende aos Correios, aos Bancos que são privados, mas que tem a iniciativa de atendimento ao público em geral, o INSS, Receita Federal e Estadual, a Copasa e a Cemig, que conforme Rodyson são locais que também serão obrigados a terem em seus quadros de funcionamento, pessoas qualificadas para atenderem esse público quando for necessário.

 


No texto integral do projeto divulgado pelo Poder Legislativo, aborda que caso o projeto seja aprovado e haja o seu descumprimento, o infrator pagará uma multa estimada em R$1.000,00. No caso de reincidência a multa será cobrada em dobro. Já no caso de nova reincidência a multa, haverá a cassação do alvará de funcionamento.

 


Entretanto, o projeto visa atender de forma adequada às pessoas surdas evitando equívocos em diagnósticos e situações constrangedoras e está sob o pedido de sobrestamento para ser analisado. O parlamentar, Rodyson do Zé Milton, já recebeu até um ofício por meio do professor Gilson Soares, com objetivo de relatar que a  Funedi-UEMG, apoia essa proposta apresentada para a Casa Legislativa. O ofício relata que o projeto é uma forma mais rápida e mais barata de resolver um problema que deve afligir muitas instituições e órgãos públicos. O professor Gilson Soares, colocou-se a disposição do vereador Rodyson, para auxiliá-lo no que for necessário, inclusive na colaboração na formação de profissionais a serem treinados para Instituições.

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