sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 17:26h Atualizado em 17 de Setembro de 2011 às 11:20h. Natalia Santos

Projeto prevê regulamentação para músicos de bares

Com a aprovação do Projeto de Lei CM-069/2011, os músicos de Divinópolis passarão a ter critérios para realização de música ambiente em bares e restaurantes sem isolamento acústico. As mudanças vão de volume do som, até dias específicos para realizar os shows nos bares. Quem está gostando do projeto que tramita na Câmara Municipal é a população residente próximo a estes estabelecimentos.

 

 

Se o projeto for aprovado e sancionado pelo prefeito Vladimir Azevedo, os bares, lanchonetes e similares que oferecem música para os frequentadores a fim de alegrar o ambiente terão que possuir um alvará de licença de funcionamento do estabelecimento e alvará para execução de música pela Prefeitura. Os músicos poderão se apresentar somente nas quintas e sextas-feiras até as 23h e 24h respectivamente. Nos sábados, domingos e vésperas de feriados também estará liberado a apresentação dos músicos, no entanto também com tempo determinado para o fim dos shows. Sábados e vésperas de feriados até as 24h, já no domingo o show deve acabar mais cedo, às 17h. Outro critério é distância mínima de cinquenta metros de escolas, bibliotecas,hospitais, casas de saúde e estabelecimentos assemelhados.

 

De acordo com o vereador Beto Machado, o projeto foi discutido com o a Ordem dos Músicos do Brasil – OMB – de Divinópolis juntos com os profissionais da classe, proprietários de estabelecimentos comerciais e cidadãos que se sentem prejudicados com o barulho da música nos bares. O texto que tramita na Câmara foi aprovado em frente parlamentar juntamente com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Pedro Coelho e o secretário Municipal de Cultura, Bernardo Rodrigues. “Queremos uma norma para que fique bom para todas as partes. Da forma que está, muitos músicos são barrados de exercer a profissão e completar a renda”, afirmou Beto. Para o vereador a aprovação do projeto poderá equalizar todos os lados envolvidos na questão.

 

 

Hoje qualquer estabelecimento está apto a utilizar do som ambiente sem nenhuma regulamentação. A partir do momento que o projeto de lei for aprovado e sancionado, o estabelecimento deverá cadastrar junto ao executivo para ser autorizado para ter o benefício.

 

Punição

 

 

Para aqueles que descumprirem o projeto depois de aprovado, será cabível uma multa pela infração cometida. Serão atuados os estabelecimentos que não estiverem cadastrados e colocando música ambiente, e os que não estiverem obedecendo a regulamentação. A multa será de cem Unidades Fiscais Municipal, suspensão de atividades do estabelecimento por trinta dias e cassação de alvará. “O estabelecimento inscrito saberá quais serão os rigores na Lei e portanto sabe quais serão as sanções caso não se inclua na provável Lei”, garantiu Machado.
 

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