sexta-feira, 26 de Abril de 2013 12:08h Carla Mariela

Projeto que reforça punição de participantes a rachas é aprovado

Deputados que participaram do encontro legislativo da Câmara na última quarta-feira (24), aprovaram o projeto de lei que visa à punição mais severa para motoristas que participam de rachas ou realizam ultrapassagens perigosas no trânsito. O projeto aprovado amplia a pena máxima dos condutores, uma vez que a punição que era de dois anos passará para três anos de prisão. Serão criadas também penas de reclusão se desse crime resultar lesão corporal grave ou morte. A proposta é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS).


O deputado federal e vice-presidente da comissão de Viação e Transportes da Câmara, Jaime Martins (PR/MG) afirmou que este projeto prevê que em casos de homicídio culposo, onde não há a intenção de matar, a pena será aumentada de um terço à metade se o motorista que causou o acidente não possuir carteira de habilitação, praticá-lo em faixa de pedestre ou na calçada, deixar de prestar socorro à vítima ou estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.


O texto do projeto acatado pelo plenário é do relator pela comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados. Neste caso de cidadãos que morrerem em decorrência de motoristas que agem de forma irregular, principalmente, fazendo racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. No texto aprovado pela comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos. Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.


O texto ainda aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de racha, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. No caso de reincidência, dentro de 12 meses a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam. Em relação às ultrapassagens na contramão em situações denominadas perigosas, como por exemplo, em curvas, faixas de pedestre, pontes, ou em faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.


Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento terá uma multa considerada gravíssima. Casos de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o motorista forçar a passagem entre veículos, a multa é de dez vezes a atual, com aplicação do dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir. A proposta aprovada pelos deputados segue para a votação no senado para que depois possa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.


Em relação ao exame toxicológico, o relator Hugo leal que teve o texto do projeto acatado sobre penas mais severas para os condutores de veículos que realizarem os rachas, e que também faz parte do texto do projeto referente à lei seca, aceitou incluir as solicitações feitas por meio do deputado Onyx Lorenzoni (DEM), para a realização do exame toxicológico para identificar se o motorista que cometer o racha estaria ingerindo bebida alcoólica ou outra substância. Com a lei seca haverá a possibilidade da verificação, por meio de um teste de alcoolemia, vídeo, alguma prova testemunhal, dentre outras.


Por fim, o deputado Beto Albuquerque, autor do projeto, agradeceu os parlamentares que votaram favorável ao seu projeto.

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