quinta-feira, 26 de Abril de 2012 11:22h Atualizado em 26 de Abril de 2012 às 11:26h. Carla Mariela

Projeto que visa à constituição da Comissão da Verdade está em análise na Câmara

A proposta vai servir para resgatar a memória e a verdade sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar, e contribuirá para o preenchimento das lacunas na história de Divinópolis, em relação ao período

Na última reunião ordinária, na Casa Legislativa, às 14hs, foi colocado em discussão e votação, o projeto de autoria do vereador Edson Sousa (PSB), que tem como objetivo constituir a Comissão da Verdade no Município de Divinópolis. Embora, o projeto, tenha sido colocado em pauta para a possível aprovação e Edmar Rodrigues (PSD) ter solicitado um sobrestamento de até 15 dias para analisar esse projeto, Edson Sousa ressaltou que iria aguardar o sobrestamento, e que está confiante, pois o projeto é importante para a cidade.
De acordo com Edson, a Comissão da Verdade, serve para verificar o que se passou entre 1964 e 1985, e que isso contribuirá para o preenchimento de lacunas existentes na história de Divinópolis em relação a este período. “Doze vereadores assinaram esse projeto da Comissão da Verdade, é lógico que vai atrapalhar um pouco o pedido feito pelo vereador Edmar Rodrigues, porque se aprovado, nós queremos fazer uma grande festa cívica com a presença da imprensa, com as Comissões organizadas da sociedade divinopolitana e além de tudo com entidades de direitos civis e direitos humanos. Nós queremos fazer uma festa de lançamento dessa Comissão da Verdade, pois Divinópolis precisa resgatar correndo e sair na frente. Nós queremos saber o que aconteceu de 1964 até 1985, esse período autocrático, se teve tortura, quem foi o torturador, quem foi torturado, onde, quais os crimes políticos que ocorreram. A sociedade está ansiosa com a votação desse projeto, pois a história de Divinópolis tem que ser contada”, relatou.
O projeto terá prazo de 240 dias, a partir de sua instalação. Conforme Edson Sousa, a Comissão da Verdade, terá sete vereadores, designados pelo Presidente da Câmara Municipal, Anderson Saleme (PR), respeitando a proporção partidária. Além de esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações dos direitos humanos ocorridos no Município de Divinópolis, a Comissão vai promover o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos; vai identificar também os locais, as instituições relacionadas à prática de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade, encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação.

As atividades desenvolvidas pela Comissão da Verdade, serão públicas, exceto nos casos que houver necessidade da manutenção de sigilo, para resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de pessoas. O projeto foi sobrestado em até 15 dias por Edmar Rodrigues, mas nas próximas reuniões ordinárias da Casa, deve haver um parecer do parlamentar em relação à proposta e o projeto ir à votação.
 

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