terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 08:51h Carla Mariela

Promotor Ubiratan Domingues e Prefeito se reuniram afim de esclarecer pontuações sobre venda de 243 imóveis

O Poder Executivo de Divinópolis enviou ao Legislativo, o projeto 081/2012, referente à venda de 243 imóveis no Município, para que fosse votado. Mas, por recomendação do Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Ubiratan Domingues, a Casa Legislativa, não poderia colocar esse projeto em pauta e na última reunião ordinária, o projeto foi retirado por meio do presidente, Anderson Saleme (PR). Ontem, o Dr. Ubiratan Domingues, esteve em reunião durante a tarde com o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) visando debater a recomendação e o motivo que o levou a não permitir a venda dos imóveis.
Na ocasião, o prefeito ao sair da sede do MP, preferiu não conceder entrevista, uma vez que alegou ser apenas uma reunião de trabalho. Em entrevista exclusiva à reportagem da Gazeta do Oeste na noite de ontem (17) o promotor Ubiratan Domingues, informou o teor da reunião com o chefe do Executivo. “Nós recebemos representações questionando vários itens como: Lei de Licitação, o montante de imóveis, verificar a individualidade de cada lote ou imóvel, a articulação do colégio de líderes dentre outras pontuações. Então nós achamos por bem retirar o projeto de votação devido a forma que a matéria foi apresentada. gora o município se comprometeu a nos encaminhar os devidos esclarecimentos pendentes”, contou Domingues.
De acordo com o promotor, a prefeitura deverá entregar ainda hoje (18), os esclarecimentos de todas as pontuações apresentadas nas representações protocoladas junto ao Ministério Público. Após a entrega do documento, a promotoria irá analisar as justificativas e ponderar se o projeto dos 243 imóveis deverá ou não ser colocado em votação e aprovação dos parlamentares para a venda.
Questionado se seria ilegal a prefeitura vender imóveis, caso houvesse a possibilidade desta ação tirar o município do vermelho, o promotor disse que a princípio, aparentemente se fosse este o intuito do projeto, não poderia ser aprovado, porém após a reunião com o chefe do Executivo, onde foi possível esclarecer melhor a situação da matéria, após a analise do MP caso todas as justificativas estiverem bem embasadas e concretas, há chances dos projeto ser avaliado e aprovado.  

 

O Projeto na Câmara


Na última reunião ordinária, Anderson Saleme, havia confirmado que o projeto de venda de imóveis e a proposta de lei sobre a Capina Química foram retirados devido às recomendações do Ministério Público, e que foram orientações acatadas por ele, até segunda ordem.
Já o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), ao ser entrevistado no mesmo dia que o projeto foi retirado da pauta a pedido do Ministério Público, esclareceu que o projeto 081/2012, teria quatro principais objetivos. “O primeiro objetivo é urbano, ou seja, Divinópolis é uma cidade que tem mais de 55.000 lotes vagos e pouco mais de 65.000 domicílios, isso é um problema urbano, pois ficam juntando entulhos, animais peçonhentos, tantos outros problemas. Essa é uma das maneiras da gente acelerar a ocupação da cidade e resolver esse problema urbano”, havia explicado.
Ainda de acordo com o prefeito o segundo ponto seria transferir o que ele chama de ativo patrimônio improdutivo em um ativo patrimônio produtivo. Para Azevedo, esses imóveis não têm serventia e vão ser investidos em um ativo patrimônio que tem serventia, que é terminar a obra do centro administrativo que vai trazer uma economia na ordem de mais de R$2 bilhões de reais por ano.
“Nós vamos transformar esse ativo que não serve em um ativo que vai ter funcionalidade e trazer economia. Já o terceiro ponto é contábil, entendendo que parte desses recursos ajuda no fechamento de contas. O quarto significa o lado social do projeto. São 243 imóveis, nós temos 215 desses 243, que são destinados para habitação popular. São os quatro aspectos que motivam essa alienação de imóveis e muito será benéfico para o Município de Divinópolis”, esclareceu.

 

Com colaboração: Luciano Eurides e Liziane Ricardo
 

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