quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 10:05h Gazeta do Oeste

PT faz campanha para deputado condenado pelo STF abandonar candidatura

A condenação pela ampla maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai sepultar os planos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de concorrer à Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. Se o anúncio do voto do relator Joaquim Barbosa condenando o petista, na semana passada, já havia provocado um movimento interno no partido para que o ex-presidente da Câmara abrisse mão da disputa, o resultado avassalador dessa qurta-feira tornou a situação incontornável. “Não tem como, ele pode resistir dois, três dias. Mas o que vamos explicar para os eleitores?”, questionou um petista paulista.

 

A situação na Câmara, contudo, ainda não se torna insustentável. A Constituição prevê que parlamentares condenados “com trânsito em julgado” perdem seus direitos políticos. Isso significa que o mandato de deputado de João Paulo só estará em risco após a publicação do acórdão pelo STF e o esgotamento de todos os recursos por parte da defesa, o que só deve ocorrer no ano que vem.

 


Apenas depois disso a decisão é encaminhada à Câmara. A Mesa Diretora da Casa remete o processo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após o parecer, o pedido de cassação ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara para que a perda do mandato seja referendada. Algum partido pode antecipar-se a esse processo e pedir a cassação de João Paulo por quebra do decoro parlamentar. Nesse caso, entretanto, o processo seguiria os trâmites normais, com análise pelo Conselho de Ética e votação posterior em plenário.

 


Desafeto

 

 

O pesadelo de João Paulo está concentrado em Osasco. Ele desprezou conselhos anteriores de caciques da legenda para não se candidatar à prefeitura. “Não se trata de saber quem, agora, colocará o guizo no pescoço do gato. Com um resultado desses, o guizo vai andar sozinho”, disse um petista ao Estado de Minas. João Paulo tem força interna no partido e é um nome poderoso no município paulista. No entanto, Emídio de Souza, eleito prefeito da cidade por duas vezes e um dos seus principais desafetos, nunca escondeu o incômodo de vê-lo na disputa pela prefeitura. Influente no diretório municipal, Emídio convenceu o partido a formar uma chapa puro-sangue em Osasco, indicando o nome de Jorge Lapas, secretário em seu governo, para a vaga de vice. Já há pressão para que seu apadrinhado se torne o candidato a prefeito.

 


O ex-prefeito ainda tem outro aliado para tentar articular a saída de João Paulo Cunha. Emídio é próximo do atual presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Edinho Silva, que na semana passada, após encontro com Lula na capital paulista, foi obrigado a dizer que não existia um plano B para Osasco.

 

 


Aliados de João Paulo Cunha ainda tentam agarrar-se a um naco de esperança. Afirmam que o acórdão do julgamento só será publicado no ano que vem. Após isso, ainda abre-se o prazo para recursos dos advogados, o que pode estender a condenação definitiva para meados de 2014. “João Paulo será eleito e em 2014 vemos o que acontece”, declarou ao Estado de Minas um aliado do ex-presidente da Câmara.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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