sábado, 8 de Agosto de 2015 04:30h Atualizado em 8 de Agosto de 2015 às 04:32h. Jotha Lee

Queda no repasse do FPM e ICMS provoca paralisação de obras e redução em investimentos

A crise financeira que o município de Divinópolis enfrenta desde 2012, quando a arrecadação entrou em viés de queda livre, está longe de ser controlada

“O sinal continua amarelo”, foi o que afirmou ontem o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, ao analisar os principais fatores que contribuem diretamente para as dificuldades financeiras, gerando o descontrole na arrecadação.
De acordo com o secretário, os repasses provenientes de transferências do Estado e da União, especialmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representam uma das partes mais importante para o equilíbrio das contas públicas municipais, continuam caindo e não há previsão de alteração do quadro em função da crise econômica instalada no país.
Antônio Castelo afirmou que a projeção feita pela área econômica da prefeitura era de crescimento superior a 7% no repasse do FPM e do ICMS, entretanto a meta não se confirmou. “Nós tínhamos uma projeção de crescimento em torno de 7,5% e infelizmente, nos seis primeiros meses desse ano, comparado com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 0,5%”, informou.
O secretário garantiu que essa queda representa um rombo significativo nas contas do município. “Isso significa que o município deixa de receber uma monta, em termo de valores, de grande importância para seguir a programação estabelecida, tanto de obras, quanto de cumprimento dos compromissos financeiros”, assegurou.

 

INVESTIMEN TOS
O secretário de Fazenda disse ainda que a queda no repasse do FPM e do ICMS obriga o município a buscar fórmulas para driblar a falta de dinheiro. “Com certeza. Existem vários tipos de serviços que não podem parar, os chamados serviços essenciais. Temos que dar prioridade a esse tipo de serviço e naturalmente é preciso tirar o pé do acelerador de obras e outras tantas coisas que se pretende fazer. O município tem tentado fazer, através do PAC, através do Pró-Transporte, mas é preciso lembrar que essas obras são tocadas com dinheiro emprestado do governo federal e também tem prazo para pagamento”, esclareceu.
Antônio Castelo lembra que a redução no repasse desses recursos penaliza o município em toda a sua programação de obras e serviços. “O município deixa de receber isso em seu caixa geral e naturalmente também deixará de fazer muitas coisas daquilo que estava programado”, ponderou. O secretário disse ainda que a Prefeitura se viu obrigada a uma forte redução nos investimentos. “Houve muita redução, mas muita redução mesmo. Se você fizer uma análise, verá que está tudo praticamente parado. Não temos como investir, porque não temos recursos e seria uma irresponsabilidade da nossa parte continuar investindo e deixando as dívidas para o próximo prefeito. Estamos trabalhando no sentido de executar aquilo que nós temos condições de executar. O cidadão precisa entender isso”, finalizou.
De janeiro a junho desse ano, o governo federal repassou para Divinópolis R$ 38,9 milhões a título de cota de participação no FPM. No mesmo período, a Prefeitura recebeu do Estado R$ 41,9 milhões de participação no ICMS.

 


Crédito: Jotha Lee

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