sábado, 1 de Novembro de 2014 05:18h Atualizado em 1 de Novembro de 2014 às 05:22h. Jotha Lee

Redução nos salários dos marajás dará fôlego para Prefeitura fechar contas

Folha de pagamento é a grande dificuldade do município nos dois últimos anos

A Prefeitura decidiu mudar o planejamento e reduziu os salários de 33 servidores públicos, nove deles aposentados, que ganhavam acima do vencimento do Prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Os salários do prefeito caíram de R$ 22.042, para R$ 12.348, após liminar concedida em julho pela Justiça de 2ª Instância à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria Geral de Minas Gerais, que pede a inconstitucionalidade na Lei Municipal 7.632/2012, que autorizou aumento de 63% para o chefe do Executivo.
A Prefeitura mudou seu discurso com relação à redução dos salários dos chamados marajás, já que, questionada diversas vezes, a administração informou que a decisão somente seria adotada após publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a limitação dos salários públicos ao teto do Executivo.  A decisão, que já vigora a partir do pagamento do mês de outubro, foi uma necessidade do Executivo Municipal para tentar contornar o caos financeiro que toma conta dos cofres da Prefeitura.
A receita continua em queda e, como admitiu o secretário de Governo, Honor Caldas de Farias, a folha de pagamento tem o peso mais significativo nas contas públicas. Só para se ter uma ideia do descontrole na folha da Prefeitura, no ano passado os salários representaram 57,14% da arrecadação, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. Ao estourar o limite no ano passado, a Prefeitura entrou em alerta, com a necessidade de reduzir a folha, já que Vladimir corre o risco de não conseguir cumprir o que manda a legislação ao final do seu governo.

 

 

 

MARAJÁS
A Prefeitura admite os altos salários e informa que na folha do município há servidores com ganhos acima de R$ 30 mil, enquanto na folha do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Diviprev) aparece aposentado com salário acima de R$ 45,8 mil.
Na Prefeitura, o cumprimento da decisão do STF, que vinha sendo protelado pelo prefeito não se sabe por quais motivos, atingirá a 24 servidores e significará economia de R$ 1,551 milhão, enquanto no Diviprev, a redução atingirá a nove aposentados, gerando uma redução de R$ 1,1 milhão. A medida vai possibilitar uma economia superior a R$ 2,6 milhões mensais.
De acordo com uma fonte, a redução dos salários dos marajás foi uma necessidade e faz parte da estratégia do governo para conter os gastos na Prefeitura. O município está trabalhando no vermelho desde o início do ano e o déficit na execução orçamentária continua alto, acima dos R$ 50 milhões.
Em 2013, o prefeito não conseguiu fechar as contas e, esse ano, estão sendo adotadas medidas rigorosas de contenção de despesas, porém, é certo que a Prefeitura vai fechar no vermelho. Como o mandato de Vladimir vence no ano que vem, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e não correr riscos de ter seus direitos políticos cassados, o prefeito terá que entregar a Prefeitura totalmente sem dívida para seu sucessor em janeiro de 2017.
Ontem foi feriado na Prefeitura, em comemoração ao dia dos servidores públicos. A reportagem da Gazeta do Oeste tentou falar com o secretário municipal de Administração, Orçamento e Informação, Gilberto Machado, mas ele não retornou às ligações.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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