segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 11:30h Gazeta do Oeste

Relator do mensalão cita incoerências dos partidos e dá pistas sobre reformas

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal em menos de dois meses e já anunciou a intenção de procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir mudanças profundas na política brasileira, como a reforma eleitoral e a revisão do financiamento das campanhas. Em seu voto sobre o núcleo político do processo do mensalão, em que condenou 12 acusados e reconheceu a existência de um esquema de compra de votos no Congresso, Joaquim Barbosa citou as incoerências produzidas pelas "especificidades da realpolitik brasileira". Ele citou a expressão alemã para exemplificar alianças políticas que considera esdrúxulas e que, para ele, justificaram o surgimento do mensalão. Citou acordo entre partidos "antípodas" e com ideologias distintas e deu pistas sobre o que ele acredita ser imprescindível mudar na política brasileira.

Joaquim Barbosa condenou ex-deputados do PL (antigo PR), PP, PTB e PMDB e argumentou em seu voto que a aliança dessas legendas com o Partido dos Trabalhadores só surgiu depois que o PT chegou ao governo e, portanto, não eram baseadas em confluências ideológicas. No caso do PL, os advogados dos acusados alegaram que o partido tinha como filiado o então vice-presidente da República, José Alencar, e, por isso, não precisariam receber mesada para votar de acordo com os interesses do governo. "Inexiste razão para dizer que os parlamentares apoiariam naturalmente o PL somente por serem do partido de José Alencar. Nossa história política revela que as relações entre o partido do presidente e o do vice-presidente não raro são conflituosas", justificou Joaquim Barbosa.

O relator citou depoimento de Valdemar Costa Neto no qual o parlamentar contou que alguns deputados do PL não queriam uma aliança com o PT em 2002. De acordo com Barbosa, mesmo sem ter apoiado o acordo político, o ex-deputado Bispo Rodrigues recebeu R$ 400 mil do esquema. Outro indício que o relator considerou foram as 23 migrações de deputados ao PL no período dos pagamentos.

Antes mesmo de ler o voto, o ministro Joaquim Barbosa declarou em entrevista ao jornal francês Le Monde que assim que assumir a Presidência do Supremo procurará a presidente para propor uma reforma eleitoral. "Esse é um dos pontos que eu pretendo discutir com a presidente Dilma Rousseff quando eu for o presidente do STF. É necessário ajudá-la a assumir um grande papel de liderança para realizar uma mudança verdadeira", justificou Barbosa.

Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, o financiamento de campanhas é ponto-chave da reforma política. "A forma atual não é ruim, o problema é como grupos que estão no poder se apropriam desse formato e de suas brechas para atrair para seu campo de influência aqueles partidos que podem influenciar na governabilidade", acrescenta Maria do Socorro.

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