quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 12:10h

Relatório comprova área incorporada a Santa Maria de Itabira

Antônio Dias contesta novo limite municipal a partir de 2001, quando perdeu 10% de seu território para cidade vizinha

Um relatório técnico feito pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTec), em 2014, comprova os atuais limites territoriais dos municípios Antônio Dias (Vale do Rio Doce) e Santa Maria de Itabira (Região Central do Estado). O documento foi apresentado em reunião promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (29/1/15). A finalidade do encontro foi dar continuidade ao debate iniciado em audiência pública sobre a questão, realizada em dezembro de 2014 na ALMG. A reunião foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e pelo deputado Paulo Lamac (PT).

Antônio Dias reivindica uma área de 9 mil hectares que atualmente pertence ao município vizinho de Santa Maria de Itabira, antigo distrito de Itabira que se emancipou em 1943. A área, correspondente a cerca de 10% do município de Antônio Dias, conta com uma reserva de proteção ambiental municipal, a Apam Hematita, e já tem 29 alvarás de licença para pesquisa mineral emitidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM).

Representantes de Antônio Dias apresentaram, na audiência pública realizada em dezembro do ano passado, um relatório que apontava que essa área era originalmente parte do município e que foi incorporada a Santa Maria de Itabira a partir de uma medição feita em 2001 pelo IGTec (na época, ainda chamado de Instituto de Geociências Aplicadas) e posteriormente incorporado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir da contestação de alteração do limite municipal apresentado, o IGTec realizou um novo estudo no local, que foi apresentado na audiência pública desta quinta (29).

De acordo com a diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial do IGTec, Aliane Maria Motta Baeta, o novo documento elaborado e apresentado na reunião ratifica o laudo feito em 2001. Ela contou que, na época, quando o município de Santa Maria de Itabira procurou o IGTec levantando dúvida sobre o limite territorial, “o instituto se debruçou sobre a questão e remontou uma situação histórica iniciada em 1939”, concluindo pela mudança territorial. “Com o novo estudo, ficou comprovado que o trecho em análise pertence, realmente, a Santa Maria de Itabira”, afirmou.

Nova equipe de estudo – Aliane Baeta contou que o novo laudo mostra que mapas antigos apontam uma série de erros de análise da região, como o desenho da hidrografia local. “Essas falhas poderiam levar a uma interpretação errônea da lei que definiu os limites territoriais entre os dois municípios, mas não é o que acontece”, afirmou. Ela reforçou que, apesar dos erros, “não há dúvida para o IGTec” sobre a conclusão do novo relatório, tendo em vista todos os estudos que foram refeitos. “Foi uma nova equipe que elaborou o laudo, não foi a mesma de 2001, que já se aposentou. Também foram utilizadas novas técnicas e aumentamos o número de ilustrações para esclarecer melhor o assunto”, ressaltou.

O engenheiro agrônomo Caio César Castro, contratado pela prefeitura de Antônio Dias, também apresentou um novo relatório de contestação do desmembramento da área. O documento explicado durante a audiência pública refuta o novo laudo técnico apresentado pelo IGTec. “Mediante cartas e documentos antigos, mantemos nossa posição de discordância da postura do instituto”, afirmou. Ele disse que há o reconhecimento de que o órgão é capacitado. “Mas acreditamos que pode ter ocorrido um erro na interpretação da lei, tanto em 2001 como em 2014”, concluiu.

Nova análise – A representante do IGTec disse que o instituto vai solicitar o documento apresentado para estudar os fatos levantados pelo engenheiro agrônomo. “Não há problema em analisar, mais uma vez, a região, mediante novos fatos que venham a surgir decorrentes de novo relatório. Mas espero que chegue um momento que isso seja pacificado”, afirmou.

O prefeito de Santa Maria de Itabira, Olacir Oliveira, acredita que o assunto seja “uma questão técnica”. Ele afirmou que está “confortável” com o novo levantamento feito pelo IGTec. “O que for de direito do município, sempre vamos defender”, pontuou.

Já o prefeito de Antônio Dias, José Carlos de Assis, disse que, politicamente, os municípios são “amigos”, mas que também pretende defender o direito de sua cidade. A perda do território para o município vizinho de Santa Maria gerou também perda de arrecadação de impostos, principalmente referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta o tamanho da população. “Nossa cidade se sentiu prejudicada porque passou da faixa de 0.8 para a de 0.6 no FPM”, acrescentou.

Deputada sugere nova reunião entre municípios e IGTec

A deputada Luzia Ferreira sugeriu, após a prefeitura de Antônio Dias realizar o encaminhamento do novo relatório para o IGTec, uma nova rodada de conversas para dirimir todas as dúvidas. “São questões muito técnicas e complexas. As argumentações da prefeitura são muito fundamentadas, assim como as do IGTec”, disse.

O deputado Anselmo José Domingos (PTC), por sua vez, disse que, independentemente do que venha acontecer, o cidadão tem que ser a prioridade na discussão do assunto. Já o deputado Paulo Lamac fez um histórico da primeira audiência pública realizada sobre o assunto e reforçou seu desejo de solução do conflito.

Hoje, Antônio Dias possui uma área total de 787 km², abrigando uma população de 9.711 habitantes, segundo o IBGE. O município emancipou-se de Itabira em 1911 e foi desmembrado em 1948 para a criação dos municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano. Atualmente seus municípios limítrofes são Ferros, Santa Maria de Itabira, Nova Era, São Domingos do Prata, Jaguaraçu, Timóteo e Coronel Fabriciano.

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