sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 06:39h Atualizado em 20 de Setembro de 2013 às 08:19h. Carla Mariela

Relatório Final das análises de denúncias sobre implantação da escola de dança é aprovado por unanimidade

O documento foi lido pelo relator da comissão, o vereador Adilson Quadros. Quanto ao mandado de segurança contra o presidente da câmara, o presidente da comissão, o vereador Marcos Vinícius, disse que este mandado já nasceu morto, já nasceu sem objeto, po

O Vereador Marcos Vinícius (PSC) no início da reunião ordinária, ontem, na câmara de Divinópolis, afirmou que os trabalhos que foram desenvolvidos pela comissão de justiça, legislação e redação, na qual ele é o presidente; para apurar as denúncias apresentadas pelo advogado, Robervan Faria, foram encerrados. Dessa forma, foi lido o relatório final em plenário por meio do vereador relator da comissão, Adilson Quadros (PSDB).
Antes que o relatório fosse lido, Vinícius disse que os questionamentos apresentados pelo advogado se refere à questão da legalidade, da juridicidade, inconstitucionalidade desta implementação da escola municipal de dança; e que nesse sentido, nada mais justo que a apuração fosse realizada pela comissão de justiça, legislação e redação.
De acordo com o parlamentar, a comissão teve a participação de outros vereadores, inclusive da comissão de educação e cultura. Durante sua fala ele enfatizou que ouviu o advogado, em seguida o vice-prefeito, o secretário de cultura e também a professora Cristina Helena.
Após as oitivas, o vereador Vinícius, informou que foram reunidos todos os documentos, dentre os quais um documento muito importante vindo do reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Funedi/UEMG, professor Gilson Soares. Em relação aos documentos encaminhados por meio do advogado Robervan Faria, estes também foram acrescentados no relatório final.
O edil ressaltou ainda que a proposta da escola de dança é agregar e fazer com que pessoas que não tem condições para pagar, possam fazer parte da escola. Para ele, Divinópolis é uma cidade grande, é uma metrópole e precisa de mentes mais evoluídas. Em resposta ao advogado, o vereador explicou que quem faz uso da Tribuna são os vereadores e a população; os vereadores na qualidade de vereador e não enquanto presidente.
Quanto ao mandado de segurança contra o presidente da Câmara, para Vinícius este já nasceu morto, sem objetivo, pois o relatório foi apresentado e tudo ocorreu conforme regimento interno. “O relatório foi aprovado por unanimidade e publicamente eu quero agradecer ao Robervan Faria, por estar fazendo um serviço que vai engrandecer a proposta da escola de dança. Quero deixar claro que se for necessário vamos denunciar qualquer privilégio, que a Cristina Helena participe com igualdade assim como a professora Juliana Maia que é uma professora notável”, enfatizou.
Por fim, o parlamentar completou que mandará para o advogado uma cópia do regimento interno da casa Legislativa.
Sobre o relatório final:
No relatório final lido em plenário por meio do vereador Adilson Quadros (PSDB) consta a ata dos encontros. Na conclusão do relatório, a comissão deixou claro que as informações prestadas pelos depoentes foram satisfatórias no sentido de sanar qualquer dúvida quanto ao assunto em tela. Foi destacada a análise dos documentos de fls. 49 a 59, uma vez que, a comissão não recebeu nenhuma informação oficial do Conselho Brasileiro da Dança (CBD) sobre o assunto.
A comissão apresentou a manifestação emitida pelo reitor da Funedi/UEMG, professor Gilson Soares, da qual corroba com a implantação do projeto de dança no município de Divinópolis, conforme documento de fls 60 a 61.
Foram registrados também os documentos de fls. 62 a 67, a requisição feita por Robervan Faria ao presidente da casa, em substituir a presente comissão pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. Em resposta a referida solicitação a procuradoria-geral informou, através do ofício CM 107/2013, que por tratar-se de assuntos relacionados à legalidade, a comissão competente para tal é a comissão de justiça, cabendo privativamente ao presidente da Câmara designar as comissões, conforme documento de fls 67-a e 67-b.
A comissão ainda registrou no relatório final, a manifestação do advogado Robervan Faria, em que mais uma vez reforça a sua preocupação quanto a implementação da “Escola Divinopolitana de Dança”, documento de fls 68 a 70.
Além disso, foi constada a relevância da instituição do projeto de dança para o município. Por fim, os membros da comissão encaminhará uma cópia deste relatório, junto com todos os documentos para: o secretário de cultura, Bernardo Rodrigues e para o advogado Rovervan Faria.
O relatório foi assinado pelos vereadores da comissão: Marcos Vinícius (PSC) (presidente), Adilson Quadros (PSDB) (relator) e Rodrigo Kaboja (PSL) (membro). Além dos vereadores da comissão, os outros parlamentares que assinaram foram: Marquinho Clementino (PSL), Careca da Água Mineral (PP), Edimar Félix (PHS), Hilton de Aguiar (PMDB), Adair Otaviano (PMDB), Edimilson Andrade (PT), José Wilson Piriquito (PSD).

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