quinta-feira, 10 de Abril de 2014 05:28h Carla Mariela

Relatório Preliminar do novo código de mineração é avaliado por Jaime Martins

O deputado federal, Jaime Martins (PSD/MG), e demais membros da comissão especial, os quais são encarregados de analisarem a criação do novo código da mineração (PL 37/11).

O deputado federal, Jaime Martins (PSD/MG), e demais membros da comissão especial, os quais são encarregados de analisarem a criação do novo código da mineração (PL 37/11), reuniu-se na última terça-feira com o intuito de expor um relatório preliminar sobre este novo código, que foi avaliado por ele e pela Comissão, para o colegiado.

No entanto, o objetivo principal da apresentação deste relatório foi apresentar uma prévia do texto aos demais deputados da Câmara, para que ajustes possam ser incorporados ao substitutivo do projeto que ainda se encontra em elaboração.

Conforme o deputado Jaime Martins, este relatório contém informações dos variados debates que ocorreram na Câmara dos Deputados com a intenção de reunir todos os pontos de evolução e divergência, que foram amplamente discutidos.

Para o parlamentar, o relatório foi exposto porque existe uma necessidade de estabelecer rapidamente um novo patamar para o setor mineral, principalmente, para o desenvolvimento e incremento da economia, especialmente para o Estado minerador que é Minas Gerais. “Nós, deputados, esperamos poder apreciar este projeto o quanto antes", enfatizou.

Apesar de querer agilidade na apreciação da proposta, o texto final ainda não tem data oficial para apresentação e votação.

 

 

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