terça-feira, 6 de Maio de 2014 10:48h

Renan cancela encontro com oposição para discutir CPMI da Petrobras

Lideranças do governo informaram há pouco, depois de reunião no Palácio do Planalto.

Lideranças do governo informaram há pouco, depois de reunião no Palácio do Planalto, que foi cancelada a reunião de líderes da base aliada e da oposição com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para as 16h, a fim de discutir a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras.

Na semana passada, em cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) - que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na estatal – Calheiros decidiu que instaria, incialmente uma CPI no Senado, e convocou os líderes partidários a indicarem os representantes para integrar o colegiado.

Representantes da oposição, contudo, questionaram a decisão do presidente do Senado e reivindicaram a criação de uma comissão mista – composta por deputados e senadores - e formada não apenas por senadores. O peemedebista, então, convocou a reunião com as lideranças das duas Casas para tratar do assunto.

“O presidente do Congresso tinha convocado uma reunião para hoje à tarde, mas a informação que recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele [Renan] vai tomar uma outra decisão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decisão.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião foi  cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpretação pessoal e que a palavra final será dada pelo presidente do Congresso.

“O certo é que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, nós vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposição, que queria uma coisa, agora não quer mais. Eles não estão indicando os nomes para a CPI [no Senado]”, disse o petista.

Caso seja confirmada a decisão pela criação da CPMI, será dado novo prazo para que as lideranças indiquem os nomes para compor o colegiado. A sessão do Congresso marcada, inicialmente, para o próximo dia 20, foi antecipada para amanhã (7), quando o presidente do Congresso irá esclarecer as questões de ordem da oposição. Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista terá ampla maioria e comandará os trabalhos, tendo a presidência e relatoria.

Ontem (5), Renan Calheiros recorreu ao plenário STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.

No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.

*Colaboraram Karine Melo e Yara Aquino

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