terça-feira, 11 de Outubro de 2016 18:21h Atualizado em 11 de Outubro de 2016 às 18:33h. Agencia Brasil

Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

Renan informou que vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Maranhão (PMDB-MA), para que este escolha um relator para a matéria que se dedique a reduzir os prazos e acelerar a tramitação. Desse modo, Tenan espera assegurar que a PEC seja finalmente aprovada em dois turnos no Senado antes do fim deste ano fiscal.

“Se não abreviarmos prazos e tramitação, vamos demorar mais do que 30 dias. E não temos como apreciar essa matéria, que é muito importante para o Brasil, depois do último dia do ano fiscal. Ficará muito ruim”, disse.

Outros temas

Renan Calheiros também quer que os senadores concluam a análise de outras matérias antes do fim do ano. As matérias relacionadas a questões econômicas, como a securitização das dívidas dos estados e o projeto de repatriação, deverão ter prioridade na pauta do Senado.

Além de tais matérias, o presidente do Senado já marcou para 9 de novembro a votação de uma proposta relacionada à reforma política e pretende fazer nova reunião com o presidente da Câmara e os líderes partidários nos dias 18 e 19 de novembro para conversar sobre outras proposições ligadas ao tema.

“No dia 9, vamos votar os dois primeiros pontos da reforma política, que são a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional. E estamos conversando com a Câmara para que tome iniciativas. E aí será mais fácil a tramitação, porque não tem muito sentido que o Senado aprove diretrizes do sistema eleitoral que afetam a Câmara dos Deputados. Por isso, é que a reforma não tinha andado, agora acredito que vá andar”, afirmou Renan.

© 2009-2016. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.