terça-feira, 31 de Maio de 2011 09:31h Flávia Brand?o

Repasse do esgoto para a Copasa ainda gera insegurança na população

Prefeito recebeu críticas por não estar presente na Audiência Pública

Para apresentar e discutir com a população de Divinópolis o convênio com o Estado, que prevê o repasse do tratamento do esgoto municipal para a Copasa, no último sábado (28), a Prefeitura Municipal de Divinópolis promoveu no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) audiência pública para ouvir os cidadãos. O secretário de governo, Antônio Faraco, presidiu a reunião, já que o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) não pode estar presente devido ao sepultamento de um amigo próximo a sua família, naquela manhã. Também presentes à mesa estiveram o Secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho, o controlador do Município, Kelsen Rios, o Superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola, além de dois representantes da Copasa e o engenheiro da empresa Sanag, que foi a responsável pelo mapeamento da atual situação do esgoto na cidade. 
No debate, que durou mais de quatro horas e que deu oportunidade para 35 participantes usassem a palavra foi possível constatar que a população de Divinópolis ainda está insegura a respeito do repasse do tratamento do esgoto para a Copasa principalmente no que se refere na cobrança de tarifas e competência da empresa.


Dentre os principais questionamentos dos participantes, destacam-se: municipalizar ou concessionar o esgoto; críticas a ausência do prefeito Vladimir Azevedo e seu vice Francisco Martins; o longo prazo de duração do contrato (30 anos); a insegurança em relação aos valores das tarifas; a alta arrecadação da Copasa e a deficiência no abastecimento de Divinópolis; a mudança de postura do prefeito Vladimir, que anos antes era contra a Copasa e agora defende a concessão; a fiscalização dos serviços prestados. Em alguns momentos, a audiência foi marcada por manifestações acaloradas de alguns participantes da platéia, que se mostravam contra o projeto de repasse para a Copasa.


A audiência, que lotou o auditório da FIEMG, contou com participação maciça dos funcionários da Prefeitura de Divinópolis, o que foi motivo de crítica pela vereadora Heloísa Cerri (PV) e por alguns cidadãos que se pronunciaram. “Podemos ver o absurdo de hoje que o povo nem tem lugar para ficar dentro do auditório porque todos os funcionários da Prefeitura foram veladamente intimados a estar aqui. (...) Esse auditório está lotado de funcionários e o povo está de fora. Porque não colocar essa teleconferência para os funcionários ao invés deles estarem ocupando todos os espaços, que pertencem por direito ao povo?”, destacou a vereadora. A teleconferência que a parlamentar se refere é relativa às salas anexas ao auditório, que foram cedidas, para que na falta de lugares os participantes pudessem se sentar assistindo em uma TV de 29 polegadas à audiência.


O poder Legislativo esteve representado pelo presidente Pastor Paulo César (PRB), que inclusive compôs a mesa de debates e também pelos vereadores: Andersom Saleme (PR), Beto Machado (PSDB), Edmar Rodrigues (PRTB), Roberto Bento (PTdoB), Geraldinho da Saúde      (PR), Rodyson do Zé Milton (PSDB), Heloísa Cerri (PV) e Edson Sousa (sem partido).

 

 

Resultados

 

Para o secretário de governo, Faraco, a audiência foi muito positiva, visto que além da grande participação popular foi possível expor várias informações técnicas, jurídicas, econômicas e financeiras do projeto. Ele destacou que agora será feita a análise das contribuições para possíveis alterações no contrato de programa, que será assinado com a Copasa. “Agora o próximo passo é a avaliação dessas contribuições da audiência pública e da consulta pública feita por meio do site da Prefeitura. Os técnicos envolvidos no projeto, a prefeitura, o prefeito Vladimir irão avaliar essas contribuições e adequar a redação do contrato de programa para que seja assinado. Nós temos um pouco de pressa porque Divinópolis já está sendo prejudicada por não ter uma política de esgotamento sanitário, em temos de recursos financeiros do PAC, que estão travados a espera que esse modelo seja definido pela cidade”, declarou Faraco.


Questionado se seriam realizadas mais audiências para debater o assunto, possibilidade levantada por alguns vereadores, Faraco afirma que os vereadores foram convidados para mais três apresentações sobre o projeto junto com a Aliança da Cidadania. “Acreditamos que autorização legislativa já foi dada há anos atrás e cumprimos o que nos cabia que era tentar envolver os vereadores para disponibilizar o que fosse necessário. Entendemos que fizemos até de forma excessiva”, avaliou o secretário.


Faraco afirma ainda que não há previsão certa de quando o contrato será assinado, mas a expectativa é que ainda este ano acontecem desdobramentos previsto no cronograma de tratamento do esgoto sanitário com a recuperação do Rio Itapecerica. 

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