terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 03:42h Carla Mariela

Reunião Extraordinária não “limpa” pauta do ano passado

A intenção da mesa diretora com reunião extraordinária era a de votar todos os projetos parados de 2013 para limpar a pauta e iniciar fevereiro deste ano sem nenhum projeto atrasado. Mas, o que ocorreu durante o encontro foram solicitações de sobrestamentos e pedidos de vista, deixando o presidente insatisfeito.

 

O presidente da câmara municipal de Divinópolis, Rodrigo Kaboja (PSL), convocou uma reunião extraordinária com a presença dos demais vereadores, ontem à tarde na casa. O objetivo do encontro foi colocar em pauta 18 projetos para debate. Dentre as leis apresentadas, onze eram de autoria do Poder Executivo e sete de autoria do Poder Legislativo.
De acordo com Kaboja, a intenção da mesa diretora, com esta reunião, era a de votar todos os projetos parados de 2013 para limpar a pauta e iniciar fevereiro deste ano sem nenhum projeto atrasado. Mas, o que ocorreu durante o encontro foram solicitações de sobrestamentos e pedidos de vista para uma análise mais profundas dos projetos.
Estes pedidos de sobrestamentos e vistas não deixaram o presidente da casa legislativa contente. Após encontro e discussões sobre todas as leis, o presidente afirmou que não estava satisfeito com o andamento da reunião. Segundo ele, os projetos colocados em pauta eram de interesse do município e da população. Porém foram aprovadas somente seis leis de 18 projetos apresentados.
Kaboja citou como exemplo de relevância a lei dos condomínios horizontais, que para ele era uma proposta que teria que ser votada e aprovada. Mas, o projeto não foi aprovado e conforme o presidente com a não aprovação o município está correndo o risco de perder mais de 1.000 casas populares.
Outro projeto citado por Kaboja foi o de número EM 073 que institui a Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas. Para ele, a população está ansiosa com a aprovação desta lei e esta não foi aprovada. “A cidade tecnológica deixou a expectativa que aqui em Divinópolis se aportarão grandes empresas para que a cidade possa crescer e ser uma das maiores cidades de Minas Gerais”, afirmou.
Ainda sobre este projeto houve alguns encontros entre o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, com o intuito de colocar a Cidade Tecnológica em viabilidade com as diretrizes de investimentos do governo. Em dezembro do ano passado, o gestor chegou a assinar em Belo Horizonte este tão esperado projeto. Proposta esta, portanto, que tem as áreas econômica, social e ambiental como tripé de sustentabilidade e demandará investimentos em torno de R$ 500 milhões, com previsão de geração de mais de cinco mil empregos diretos para os próximos anos, e atração de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em aportes de indústrias e empresas de base tecnológica que se instalarem no complexo. Após debates a cerca desta lei, o vereador Anderson Saleme (PR), pediu vista de sete dias ao projeto e o seu pedido foi atendido com 16 votos favoráveis.

Outros projetos
Outro projeto do Poder Executivo que foi colocado em pauta foi à lei de número 007/2013 que cria o Conselho Municipal sobre drogas. O vereador Marcos Vinícius (PSC) em defesa ao projeto disse que o Conselho já funciona, mas que o que ele queria era contar com a sensibilidade dos vereadores para a aprovação deste projeto. Ainda sobre esta lei, Rodyson Kristnamurti (PSDB), em discurso afirmou que sem dúvida este projeto foi elaborado pelo próprio Conselho porque este órgão sabe das devidas necessidades. Anderson Saleme (PR) em pronunciamento frisou que a proposta precisaria até de ser retificada, uma vez que o correto é dizer reestruturação do Conselho e não a criação. “Sou favorável ao projeto. Sei que vai ter aprovação por unanimidade e solicito que façamos uma correspondência ao chefe do Executivo para fazer esta mudança passando para reestruturação e não criação” enfatizou. O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis.
A lei EM 061/2013 que também foi apresentada dentre a lista de projetos, altera o dispositivo da lei número 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo. Este projeto recebeu o pedido de vista de sete dias pelo vereador Rodyson Kristnamurti (PSDB).
Já o projeto EM 052/2013 que autoriza o Executivo a dar imóveis em pagamento ao Reny Rabelo e Lêda Bueno Rabello foi aprovado com 16 votos favoráveis.
Outros projetos foram apresentados e apesar das aprovações, os sobrestamentos e pedidos de vistas sobressaíram. O presidente da câmara encerrou a entrevista afirmando que não haverá mais reunião extraordinária antes da volta dos parlamentares que se encontram em recesso, uma vez que não houve produtividade no encontro de ontem. Sobre o projeto do plano diretor ele afirmou que tem a expectativa que até o dia 20 de fevereiro este seja votado.
 

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