terça-feira, 16 de Outubro de 2012 12:29h Gazeta do Oeste

Royalties do petróleo poderão entrar na pauta do plenário da Câmara nesta semana

Deputados devem analisar esta semana projeto que redistribui os royalties do petróleo e beneficia os estados e municípios não produtores. Para definir a pauta de votação, em plenário, líderes de todos os partidos na Casa se reúnem  nesta terça-feira. Liderenças da base governista também se reúnem nesta terça-feira para definir a pauta de votação de outros projetos na Câmara.

O deputado José Guimarães (PT-CE), que é vice-líder do governo, defende a votação do projeto dos royalties rapidamente "O Congresso precisa voltar à sua normalidade, e essa matéria é fundamental para o país. Eu sou defensor de que o presidente Marco Maia ponha na pauta para votarmos quarta-feira."

Interesse nacional

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também cobra agilidade. "Nós estamos demorando muito para tomar uma decisão, porque o Senado já concluiu esse trabalho. Sempre há disposição de se mudar. E tomara que seja para melhor. Queremos que seja uma votação de interesse nacional, não apenas para beneficiar este ou aquele estado ou município."

A proposta enfrenta resistência dos estados produtores, principalmente do Rio de Janeiro. O texto em análise na Câmara vem do Senado e, se modificado aqui, retorna para nova votação dos senadores.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.

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