terça-feira, 24 de Julho de 2012 14:08h Atualizado em 25 de Julho de 2012 às 09:54h. Carla Mariela

Saiba como funciona o Disque-Eleitor por meio do TRE/MG

O Disque-Eleitor foi criado com o objetivo de esclarecer aos eleitores as dúvidas relacionadas com a eleição. Durante o período eleitoral, esse serviço funciona em regime de plantão

O Disque-Eleitor foi criado com o objetivo de esclarecer aos eleitores as dúvidas relacionadas com a eleição. Durante o período eleitoral, esse serviço funciona em regime de plantão, normalmente, aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 19h. Baseado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), nos últimos 30 dias, o serviço recebeu quase duas mil ligações, inclusive, nos finais de semana. As dúvidas mais frequentes são em relação à certidão de Quitação Eleitoral e sobre mesários e alistamento.

 


A Certidão de Quitação Eleitoral é expedida pela Justiça Eleitoral, sendo gratuita e pode ser obtida na internet, em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento. Porém, a certidão de quitação eleitoral com prazo de validade indeterminado somente poderá ser requerida no cartório eleitoral. Para adquirir as certidões pela internet, os eleitores devem preencher os espaços indicados, sendo que não pode haver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no Cadastro Eleitoral. As certidões obtidas pela internet possuem um código de validação e a sua autenticidade poderá ser confirmada pelo órgão ou instituição onde for apresentada.

 

Caso o eleitor não consiga solicitar as certidões no Cartório Eleitoral ou na central de atendimento, basta solicitá-la em qualquer cartório eleitoral, ou central de atendimento, apresentando documento oficial de identificação com foto.

 

As certidões eleitorais poderão ser requeridas pessoalmente pelo eleitor/filiado, ou na sua ausência, por terceiro, mediante autorização do requerente por escrito, apresentando cópia do documento de identidade de ambos.

 

Entretanto, a Certidão de Quitação Eleitoral, é o documento que comprova se o eleitor está quite ou não com suas obrigações eleitorais até a data de sua emissão. A certidão de quitação eleitoral também substitui os comprovantes de votação. Sua definição refere-se à plenitude dos direitos políticos. Nele se inclui o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento de convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e a regular prestação de contas da campanha eleitoral quando se tratar de candidatos.

 

Outra dúvida mais pautada no disque-eleitor está relacionada com os mesários. Quais as vantagens e desvantagens de ser mesário. Em uma matéria sobre a importância dos mesários nas eleições 2012, feita pelo Jornal Gazeta do Oeste, foi abordado que para ser mesário é preciso que o voluntário siga alguns treinamentos. Em Divinópolis, esse treinamento começará em setembro.

 


Um dos benefícios dos mesários é o fato deles terem o direito de ausentar do trabalho pelo dobro dos dias trabalhados durante a eleição e pela participação nos treinamentos ministrados pela Justiça Eleitoral. O mesário que trabalhar durante a eleição, também tem direito ao recebimento de auxílio-alimentação, no 1º turno e se caso houver o 2º turno das eleições, ele também possui esses benefícios.

 

Contudo, de acordo com Halley Adriani Alves, chefe do cartório, na 102ª Zona Eleitoral de Divinópolis, o disque-eleitor realmente serve para esclarecimento de dúvidas vindas do eleitor. Segundo ele, o disque-eleitor não é realizado pelo Cartório de Divinópolis, porque ele é feito no geral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

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