quarta-feira, 22 de Julho de 2015 10:10h Atualizado em 22 de Julho de 2015 às 10:12h. Jotha Lee

Secretaria de Saúde cria grupo técnico para investigar óbitos no município

O secretário municipal de Saúde, David Maia, afastado provisoriamente do cargo até a próxima sexta-feira, assinou no dia 9 passado portaria criando o Grupo Técnico de Investigação de Óbitos (GTIO)

A portaria foi publicada somente na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios, oficializando a criação do GTIO, que tem como uma de suas finalidades auxiliar tecnicamente ao Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Composto por sete membros das áreas de Atenção à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, o GTIO vai dar maior profundidade à investigação de óbitos maternos, infantis e fetais, através de pesquisas em fichas preenchidas pelos hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
De acordo com a portaria, no caso de inconformidade em algumas das fichas pesquisadas, o GTIO poderá refazer a investigação. “Esse procedimento deverá contar com a participação de dois membros do GTIO, acompanhados da Referência Técnica da UBS, ESF, UPA ou do hospital responsável pela investigação”, diz a portaria. Essas fichas, contendo as informações investigadas, deverão ser encaminhadas ao Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e os levantamentos vão ajudar na prevenção de mortes.
Ainda segundo a portaria, o GTIO terá livre acesso a informações que considerar necessárias e relevantes no cumprimento de seus objetivos “através de contatos com médicos atestantes, consultas a prontuários hospitalares e ambulatoriais, entrevistas com familiares, consultas ao IML e outros serviços”. Serão garantidos sigilo e privacidade dos casos estudados, resguardando sempre as situações analisadas, na forma da legislação.
A coordenação técnica do GTIO, composta por titular e suplente, será exercida por dois membros, escolhidos por meio de voto secreto, com duração de dois anos. O grupo se reunirá ordinariamente todas as sextas-feiras ou, extraordinariamente, quando convocado pelo coordenador ou seu suplente.

 

LEVANTAMENTO
Os alvos de investigação do Grupo Técnico recém-criado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) serão os óbitos maternos, infantis e fetais. Um levantamento feito no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Datasus, órgão estatístico do Ministério da Saúde, mostra que é alto o índice de óbitos maternos, infantis e fetais no município. O órgão ainda não inseriu os dados relativos ao ano passado, mas em 2013, de acordo com o SIM, foram registrados em Divinópolis 65 óbitos infantis, 37 fetais e 62 de mulheres em idade fértil (até 49 anos) e óbitos maternos.
A portaria que cria o grupo de investigação dos óbitos ocorridos no município foi publicada exatamente uma semana depois da divulgação de uma estatística feita pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) que apontou 2.018 óbitos ocorridos na cidade no ano passado, o que representa aumento de 6,5% em relação a 2013. De acordo com o Datasus, em 2013 foram registrados 1.894 óbitos na cidade.
O levantamento das mortes ocorridas no ano passado atingiu a todos os óbitos registrados nos hospitais da cidade e na UPA Padre Roberto. De acordo com a Semusa, a UPA 24h, que é a única porta da urgência e emergência da cidade via SUS, respondeu por 16,84% dos óbitos. Já 83,16% das mortes ocorreram nas unidades hospitalares, sendo 49,56% no Hospital São João de Deus.
A estatística divulgada pela Semusa, relativa ao ano passado, teve como único objetivo desmistificar o número de mortes verificadas na UPA 24h, que esse ano foi notícia com o registro de 96 óbitos nos quatro primeiros meses do ano. Em nota, a Semusa afirmou que “a divulgação desses números é importante para esclarecer a opinião pública em relação às mortes ocorridas na UPA Padre Roberto. Visto que os óbitos ocorrem na sua maioria em unidades hospitalares e, somados, são maiores do que o número registrado na UPA.”
Ainda de acordo com a nota, “a ausência de leitos disponíveis para internação dos pacientes é a causa da permanência dos pacientes na UPA Padre Roberto. Neste sentido, a UPA não é a causa do problema, mas sofre as consequências da desassistência hospitalar, no que se refere a leitos de SUS, na região e particularmente em Divinópolis.”

 

Crédito: Arquivo/GO

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