quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 06:26h Carla Mariela

Semusa realiza prestação de contas na Casa Legislativa de Divinópolis

A Casa Legislativa de Divinópolis sediou mais uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) por meio do secretário Adjunto de Saúde, Gilmar Santos.

A Casa Legislativa de Divinópolis sediou mais uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) por meio do secretário Adjunto de Saúde, Gilmar Santos. Ele, juntamente com o vereador Geraldinho da Saúde (PR), apresentaram as receitas e despesas do Fundo Municipal dessa área. Foi dada a oportunidade para a população encaminhar perguntas e questionamentos antes que a prestação acontecesse para o e-mail da secretaria, para que a dúvida fosse esclarecida durante a apresentação.

 


A equipe técnica da Semusa é composta pela secretária, secretário adjunto, cinco diretorias, quatro setores, vinte coordenações, treze referências técnicas e cinco gerências. Atualmente, a Semusa conta com 32 unidades de atenção primária à saúde. São três programas de agentes comunitários de saúde: PACS Santa Rosa, PACS Tietê, PACS Lagoa dos Mandarins.

 


De acordo com Gilmar Santos, foi aprovado na 10ª Conferência Nacional de Saúde e a pedido também da população, que cada esfera de governo apresentasse a conta em cada Casa Legislativa. Essa audiência tornou-se lei federal em 1.993, lei 8.689, agora foi reformulada na lei complementar 141 de 2011 onde passou de trimestral para quadrimestral. “É de extrema importância a participação popular nessa audiência para saber como e quem se gasta o dinheiro nas ações de saúde de cada esfera de governo. Percentuais de aplicação dos recursos financeiros foram definidos em lei: Município 15%, Estado 12%, União é a aplicação do ano anterior mais a variação do PIB. Em 2011, o Município de Divinópolis aplicou R$133.325.434,31, o que correspondeu a 25,39% das receitas correntes,  10,39% a mais que o exigido em lei. Nesse período em que estamos prestando conta de abril a agosto de 2012, o Município gastou R$60.960.203,30, o que corresponde 27,35% acumulando em um total do ano desde Janeiro de R$91.823.637,61; fizemos a audiência do 1º trimestre incluindo janeiro, fevereiro e março e agora para ajustar a lei complementar estamos fazendo cinco meses, de abril até agosto” ressaltou.

 


Dentre os serviços prestados pela Secretaria de Saúde estão: Serviço de referência em saúde mental (Sersam), Serviço residência terapêutica, Serviço especializado odontológico (SEO), uma Policlínica, um Centro regional de reabilitação (CRER) e uma UPA no centro. Ao todo são cinco farmácias distritais, três de atendimento especializado e a farmácia complementar. A frota da Semusa é feita por dezessete transportes administrativos, sete ambulâncias, seis kombis, dois veículos comuns, uma caminhonete e um veículo utilitário.

 


O total das receitas apresentadas foi de R$ 60.960.203,30. Dentre a transferência da União - SUS foi direcionada para a gestão plena do sistema, ações estratégicas, Programas de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Programa de Saúde Bucal e da Família, Ações estruturantes de vigilância sanitária, dentre outros. Em relação à transferência de recursos do Estado foi referente ao Pró-Hosp, transferências de convênios, saúde em Casa, ressarcimento de saúde, incentivo de implantação CAPS, dentre outros.

 


Em relação às despesas, o empenhado foi apresentado no valor de R$31.923.479,18. O liquidado, o valor foi de R$60.095.280,66 e o pago foi apresentado no valor de R$59.756.686,92.
Com a administração, os gastos foram com as diárias civis, material de consumo, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros, equipamentos e material permanente. Houve gastos também com a atenção Primária com o valor total de R$1.033.006,86; com urgência e emergência R$2.437.804,42; tratamento fora de domicílio no total de R$464.410,00. Gastos com serviços especializados no total de R$338.427,09. Gastos com Serviços de Apoio de diagnóstico e Terapêutico R$241.381,55. Gastos com a assistência ambulatorial e hospitalar R$19.322.326,44. Gastos com construção do Hospital Público R$7.392.505,95, dentre outros.

 


Gilmar Santos, reafirmou ser fundamental que a Audiência seja feita para que a população esteja por dentro e acompanhe o detalhamento das receitas e despesas do Município de Divinópolis.

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