sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 05:46h Jotha Lee

Servidores municipais paralisam atividades em Carmo do Cajuru

Atraso na realização de concurso é denunciado ao Ministério Público

A demora na realização do concurso público pela Prefeitura de Carmo do Cajuru gerou fortes reações essa semana por parte dos servidores municipais daquela cidade. Além de aprovar uma manifestação que será marcada por uma paralisação das atividades, a categoria também decidiu representar contra o município junto ao Ministério Púbico. A denúncia foi entregue ao promotor, Felipe De Leon, que prometeu aos servidores analisar a situação.


Há 12 anos não ocorre concurso público na Prefeitura de Carmo do Cajuru. O município confirma que 55% dos servidores municipais são contratados. São 680 servidores em atividade, dos quais apenas 323 são efetivos. De acordo com o vice-presidente do Sintram, Eduardo Parreira Soares, o concurso foi uma promessa de campanha do prefeito, José Clarete Pimenta (DEM), que assegurou a adoção da medida até o início desse ano, o que não aconteceu.


Para o consultor jurídico da Prefeitura de Carmo do Cajuru, Jarbas Lacerda, há “algumas pessoas” que querem perturbar o processo. “Uns dois ou três querem fazer disso um fato político, mas não trabalhamos sob pressão”, assegurou. Ele garantiu que as provas seriam realizadas até outubro, porém isso já se tornou inviável.


Na última quarta-feira, a Prefeitura cumpriu o prometido e publicou o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada na realização de concurso público “para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro de pessoal” na administração pública municipal. A entrega dos envelopes foi marcada para o próximo dia 22. Portanto, em razão dos trâmites legais exigidos, não haverá tempo hábil para a contratação da empresa e a preparação do concurso para outubro, como informou o consultor jurídico.

 

 

PARALISAÇÃO
Mesmo com a publicação do aviso de licitação para a realização do concurso, que vai preencher 250 vagas, os servidores municipais de Carmo do Cajuru decidiram em assembleia paralisar as atividades da Prefeitura por um dia. A manifestação ocorrerá na próxima terça-feira, mantendo em funcionamento tão somente os serviços essenciais.


A assembleia que definiu pela paralisação reuniu 260 dos 323 servidores efetivos. Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Eduardo Parreira Soares, o expressivo número de participantes na assembleia demonstra o grau de insatisfação e indignação da categoria. Ele explicou que, apesar da publicação do aviso de licitação, foi necessária a representação junto ao Ministério Público.


“Foi a insatisfação dos servidores que pesou para que fosse protocolada essa representação, para denunciar essa demora na realização do concurso que foi uma promessa de campanha do prefeito. E, já com mais da metade do mandato cumprida, somente agora com a movimentação dos servidores é que estão sendo tomadas medidas efetivas para isso”, afirma o vice-presidente do sindicato.


Para Eduardo, a paralisação da próxima terça-feira é uma forma de cobrar do prefeito agilidade no processo. “A publicação do aviso de licitação já é o primeiro passo para que a promessa seja cumprida, mas isso deveria ter ocorrido dentro da agenda construída pelo próprio assessor jurídico do prefeito, que seria 15 de agosto, prazo por ele mesmo estabelecido, e isso aconteceu no último dia 3, portanto com atraso de mais de 20 dias”, critica.  “Entendemos que a paralisação foi um ponto muito positivo para mostrar que os servidores estão de fato preocupados com o futuro.”


O fator que mais preocupa é a contribuição para o Previcarmo – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Cajuru. Sem o concurso, explica Eduardo, os contratados contribuem com o INSS e, depois, vão se aposentar pela previdência municipal. “Para se ter uma ideia, dos 420 servidores contratados que atuam na administração municipal de Carmo do Cajuru, toda a arrecadação previdenciária vai para o INSS. Com a realização do concurso, esses servidores passarão a contribuir com a previdência municipal, que não vai compor receita com o INSS para pagar os aposentados.”
A troca de farpas também continuou. Jarbas disse, numa referência ao Sintram, que havia “uns dois ou três que querem fazer disso um fato político”. O vice-presidente do Sintram devolveu a provocação. “Se incomodamos alguém com essa situação, não foi nossa intenção e nem é nosso interesse incomodar, mas desde que seja cumprido aquilo que foi prometido e é obrigação de quem foi eleito para isso”, finalizou.

Crédito: Jotha Lee
 

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