quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 06:29h Jotha Lee

Sindicato promete denunciar salários de marajás na Prefeitura

Assembleia definiu pauta de manifestações dos professores da rede municipal de ensino

O clima tenso entre os professores da rede municipal de ensino e a administração municipal de Divinópolis aumentou nos últimos dias, após entrevista concedida à Gazeta do Oeste por Cida Oliveira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd). Na entrevista, veiculada na edição do dia 27 de agosto, a sindicalista denunciou cortes de direitos dos servidores, irregularidades no recolhimento previdenciário e assegurou que a crise na Prefeitura é uma simulação do Executivo. Em resposta, a secretária municipal de Educação, Rosemary Lasmar, afirmou que as denúncias formuladas pelo Sintemmd não têm qualquer base de sustentação e que só servem como “factóide na tentativa de se criar um clima de tensão.”

Em assembleia realizada na semana passada, os professores definiram uma extensa pauta de mobilização, que segundo Cida Oliveira, marca a luta da categoria por melhores salários e pela valorização da classe. A sindicalista assegura que a categoria vai se mobilizar “pela moralização e transparência nos gastos com as verbas da educação municipal” e assegurou que será exigência do sindicato a nomeação de professores através de concurso público.


Os professores decidiram ainda que a categoria estará mobilizada em defesa do aumento da verba aplicada na educação. O município tem por obrigação constitucional aplicar o mínimo de 25% da receita em educação. Os professores querem que esse percentual chegue a 30%.


De acordo com o sindicato, a proposta será elaborada e encaminhada à Câmara Municipal para ser votada junto com a lei orçamentária. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, até junho, o município aplicou 17,61% da receita no sistema educacional, o que representa R$ 40,2 milhões. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), no ano passado Divinópolis não cumpriu o limite constitucional, aplicando R$ 81,3 milhões, o que representou 17,23% da arrecadação.

 

 

MARAJÁS
Ainda de acordo com decisão da assembleia dos professores, será iniciado um movimento em defesa da aposentadoria e garantia de benefícios de todos os servidores municipais. A iniciativa se dá diante da suspensão de alguns direitos legais, como férias-prêmio e regulamentares e o triênio.


O sindicato também promete denunciar os salários de “marajás” que são pagos pela Prefeitura a alguns servidores. De acordo com Cida Oliveira, há funcionário do município com salário acima de R$ 40 mil. “Vamos denunciar os altíssimos salários que a Prefeitura e o Diviprev [Instituto de Previdência dos Servidores] pagam para alguns funcionários e trazer esses dados a público, além de oficializar denúncia nos órgãos do Judiciário”, garante. Ainda a respeito do Diviprev, ficou definido que os professores exigirão informações sobre a real situação financeira do Instituto, “principalmente o percentual e a regularidade do recolhimento da alíquota patronal.”


A assembleia dos professores também definiu que serão recolhidas assinaturas da categoria para apresentação de uma moção de repúdio ao prefeito, aos secretários, aos gerentes e superintendentes municipais. De acordo com Cida Oliveira, o documento será encaminhado aos vereadores e ao Ministério Público. “Vamos denunciar as ações administrativas e imorais do governo municipal quando maltrata servidores adoecidos, descumpre normas estatutárias e fixadas na Lei Orgânica Municipal, quando sonega direitos como férias, 13º, triênio e licenças médicas para professores e servidores e quando simula uma crise financeira para cortar direitos e salários”, finaliza.

Veja o percentual da receita aplicada pelo município na educação nos últimos cinco anos
ANO VALOR APLICADO PERCENTUAL
2009 R$ 38.705.327,45 26,09%
2010 R$ 43.352.683,67 25,83%
2011 R$ 52.551.813,27 27,16%
2012 R$ 55.211.436,43 27,03%
2013 R$ 81.300.823,85 17,23%
Fonte: TCE/MG

Crédito: Jotha Lee

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