sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 19:25h Atualizado em 15 de Outubro de 2011 às 09:41h. Flávia Brandão

Sintram se reúne com Legislativo para discutir projeto que extingue funções

O presidente do Sintram, Silvânio Alves, juntamente a outros diretores esteve presente, na ultima quinta-feira (13), em reunião com o presidente da Câmara Municipal, Pastor Paulo César (PRB), e cerca de outros nove vereadores para discutir o projeto de Lei no EM 094/ 2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 6.655 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis) e da Lei 7.290, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da educação. A direção do sindicato quer que o projeto seja rejeitado pelo Legislativo. O presidente Pastor Paulo recebeu a demanda e irá agendar nova reunião para discutir a questão juntamente ao Executivo.

 

 

O projeto provocou recentemente manifestação do Sintram no plenário da Câmara Municipal e a votação do mesmo foi sobrestada pelo vereador Edson Sousa (PSB) até o próximo dia 21.  O presidente Silvânio Alves alega que o projeto EM 094 extingue a função de Auxiliar de Serviço I e II e as funções criadas dentro do Plano de Carreira da Educação e isso irá permitir que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possa terceirizar essas funções.  “Nós sabemos que a terceirização é maléfica e estamos pedindo o apoio dos vereadores para votarem contra esse projeto. Nós entendemos que o serviço público tem que ser melhorado e o servidor tem que ter algumas normas de conduta, mas não pode se terceirizar por isso”, declarou.

 

Silvânio avalia que haverá prejuízo grande para o serviço público, caso o projeto seja aprovado já que assim a Prefeitura não irá fazer mais concurso para essas funções. “Não tendo aquela função não é obrigada a fazer concurso, não sendo obrigada pode contratar empresa que presta serviço. E o risco é que vamos ter um servidor público e outro não e um reclamando do outro. E quando o terceirizado adoecer simplesmente é mandado embora. Ou seja, não tem a preocupação com a qualidade de vida do servidor. A terceirização é um mal muito grande e nós temos que trabalhar para que o serviço público seja bom e valorizado porque não existe nada na cidade que não dependa do servidor publico ”, finalizou .

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