quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 10:50h Flávia Brandão

Solenidade de instalação da Frente das Câmaras Municipais será nessa quarta-feira

Domingos Sávio é presidente da Frente e pretende fortalecer e defender os legislativos municipais

Nessa quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados, promove solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Câmaras Municipais, a qual foi criada em agosto desse ano e tem como presidente o deputado federal, Domingos Sávio (PSDB). Entre os objetivos da Frente o principal é atuar para o fortalecimento os Legislativos municipais e seus vereadores como base da pirâmide política nacional.


O deputado Domingos Sávio, em entrevista anterior a Gazeta do Oeste, disse que uma das metas de trabalho seria a discussão de um código de ética e conduta para vereadores de modo, que eles possam ser fiscalizados pela sociedade.  O parlamentar destacou que a Frente foi criada com a coleta de assinaturas de mais de 200 deputados federais e vem atender o pedido de mais de 500 presidentes de Legislativos, da Associação Brasileira de Câmaras (ABRACAM), que estiveram presentes em agosto durante a solenidade de criação da Frente. “Tive o apoio de mais 200 deputados federais e diversos senadores para criação da Frente Parlamentar. Fui eleito o presidente dessa frente e o objetivo do nosso trabalho é dar uma maior força aos municípios”, disse.


Domingos destacou que o Brasil é hoje uma república excessivamente centralizada tanto do ponto de vista da arrecadação tributária como em relação ao poder constitucional dos entes federados e nesse sentido trabalhar para fortalecer o poder Legislativo Municipal é fundamental uma vez que são os vereadores, em seus municípios, que convivem diretamente com os problemas dos cidadãos.


Entre os objetivos da Frente estão: criar formas de participação dos vereadores no processo legislativo federal; desenvolver o alargamento da autonomia municipal no contexto federativo brasileiro; e desenvolver gestões para que as Câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento, etc.

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