segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 10:49h Gazeta do Oeste

STF retoma nesta segunda-feira votação do mensalão

Começa nesta segunda-feira a quinta semana de julgamento do processo do mensalão e a última de Cezar Peluso como ministro do Supremo Tribunal Federal. Esses últimos dias de agosto têm potencial para tirar o sono dos réus que já começaram a ser julgados. A Suprema Corte tende a proclamar até quinta-feira as primeiras condenações, mas os acusados só vão saber se ficarão atrás das grades, se cumprirão medidas alternativas ou se escaparão de qualquer pena devido à prescrição ao final do julgamento, que, pelo andar da carruagem, não terminará antes de outubro.

 

Na sessão desta segunda-feira, o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar uma réplica para contrapor o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, em relação aos contratos da empresa SMP&B com a Câmara dos Deputados. Depois da réplica do relator, o revisor voltará a falar por alguns minutos. Após esse debate inicial, a expectativa é que Britto dê início à tomada de votos dos demais ministros relativamente ao primeiro dos sete itens da denúncia que serão apreciados. De acordo com a ordem regimental, o magistrado que tomou posse há menos tempo é o primeiro a ter a palavra após o voto do revisor. Nesse caso, a sequência será esta: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.

 

 

Há uma expectativa, porém, acerca de Peluso. Ele irá participar apenas de mais três sessões (nesta segunda-feira e nas próximas quarta e quinta-feira), pois se aposentará na sexta, último dia útil antes de completar 70 anos. Peluso pode optar por antecipar seu voto já nesta segunda-feira, após o debate entre o relator e o revisor. O Estado de Minas apurou com pessoas próximas ao ministro que ele dificilmente pedirá para adiantar o voto. Assim, a tendência é que aguarde a sua vez.

 

Peluso terá três opções: a primeira, anunciar que vai se aposentar e que, por isso, não pretende votar em relação à parte em andamento do processo, já que não estará no STF durante a análise de seis outros itens e nem na fase de cálculo das penas; a segunda opção é votar em relação ao capítulo em discussão; e a terceira e mais improvável seria a de antecipar o voto por completo, possibilidade que geraria divergências em plenário – Lewandowski e Marco Aurélio já afirmaram que, se isso ocorrer, o regimento estará sendo desrespeitado.

 

 

 

 

 

 

 

 

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