segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 04:49h Carla Mariela

Superintendente geral da AMM explica convênio entre a associação e microrregionais

Essa união vai beneficiar os municípios mineiros

As associações microrregionais representam os municípios mineiros assim como a Associação Mineira de Municípios (AMM). Conhecedoras dos problemas e demandas das regiões do Estado de Minas Gerais, a AMM firmou convênio com as microrregionais. O superintendente geral da AMM explicou como foi este 2º encontro que ocorreu recentemente.

 


De acordo com Ângelo Roncalli, este encontro foi realizado com todos os presidentes e secretários microrregionais, representando as regiões. Segundo ele, o objetivo foi para aproximar ainda mais o movimento municipalista trocando ideias e experiências, mas acima de tudo, para firmar o convênio abrindo espaço para os meios de comunicação, para os variados cursos de qualificação que já é feito pela AMM em prol das regiões em parceria com as microrregionais.

 


Ainda conforme Roncalli, o evento serviu também para as possibilidades de capacitação de recursos em um convênio estadual e federal e destinar em prestação de serviços, em equipamentos, em acordo ao estabelecimento das microrregionais e atender as demandas das principais regiões.

 


Sobre a vantagem das associações microrregionais assumirem o comando dos consórcios municipais, assunto este também debatido, Roncalli disse que o tema particular. Ele esclareceu que o fato discutido com as microrregionais a cerca deste assunto foi que hoje existem muitos recursos do governo federal, destinados para os consórcios, mas que existem algumas orientações sobre isso. “A nossa orientação é o que já está se encaminhando, é que se criem vários consórcios, de preferência com os mesmos municípios que compõe a micro, com a mesma diretoria, com CNPJ separado. Um consórcio que tem exigências públicas, mas ao mesmo tempo em que se possa captar recursos e transformar isso em prestação de serviço em diversas áreas”, declarou.

 


Roncalli também citou durante a entrevista o tema “Ativo da Iluminação Pública”, o qual vem sendo atualmente debatido pela AMM.

 


Conforme informações, o presidente da AMM, Antônio Andrada, destacou que o documento que foi assinado entre a AMM e as microrregionais serviu para dar sustentação às associações microrregionais, para que elas estejam sempre operacionalizadas e em condições de atuar e de aproveitar as políticas públicas que possam surgir. Para ele, este é um suporte que não está vinculado a nenhum tipo de política pública de governo. A ideia é fortalecer as instituições.

 

Entretanto, a parceria entre a AMM e as microrregionais disponibilizará o corpo técnico da associação para a capacitação técnica e profissional do quadro de funcionários das microrregionais, além de apoiar e desenvolver ações para o fortalecimento da causa municipalista.

 

O presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Planalto de Araxá (AMPLA) e prefeito de Araxá, Jeová da Costa, disse que o convênio apresentado pela AMM às microrregionais representa o desenvolvimento regional do Estado.


Consórcios Municipais

 


O departamento jurídico da AMM demonstrou aos presentes o passo a passo para a criação de um consórcio e o departamento de desenvolvimento econômico e as vantagens que este instrumento pode trazer para os municípios. A associação tem apoiado a criação dos consórcios unificados atendendo mais de uma área, como o caso da Associação da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE).

 

Dia do Basta

 


O Presidente da AMM, Antônio Andrada, aproveitou a ocasião para pronunciar para os prefeitos presentes no encontro sobre mais uma ação da AMM em prol dos municípios mineiros. O evento denominado “Dia do Basta” ocorrerá no dia 13 de dezembro, e é uma manifestação, que vai reunir todos os prefeitos mineiros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para protestarem contra a queda de arrecadação dos municípios e contra o excessivo número de demandas apresentadas aos gestores municipais, sem que sejam apontadas as fontes de financiamento destas obrigações. Queda esta, que tem a ver com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Segundo informações, FPM é a maneira como o Governo Federal repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.


De acordo com decreto de lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM, que são variáveis em 16 faixas até o limite acima de 156.216 habitantes, mas acima deste número o coeficiente máximo torna-se fixo.
Por fim, o “dia do basta” será uma ação pioneira no Brasil com apoio da comissão de assuntos municipais da ALMG. A Campanha está sendo trabalhada e todo material de divulgação e mobilização será enviada às prefeituras.

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