Superintendente geral da AMM faz balanço de 2013 e pronuncia sobre importância do Dia do Basta

O superintendente geral da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, em entrevista à Gazeta do Oeste, apresentou um balanço deste ano de 2013 e explicou sobre o movimento intitulado como Dia do Basta que ocorrerá hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo ele, para conceituar o Dia do Basta, a AMM está trabalhando muito com duas cartilhas, uma voltada ao cidadão e outra direcionada para os gestores. O superintendente explicou que a cartilha foi entregue para cada prefeitura, e câmara, para que os prefeitos possam reproduzir e encaminhar para cada munícipe, e liderança, para as pessoas compreenderem o porquê de a AMM estar apresentando este Dia do Basta.
Para Roncalli, de tudo que é arrecadado no país, tem os recursos que ficam na União, os que ficam nos Estados e os que ficam nos Municípios, mas consequentemente, cada um tem uma responsabilidade para cuidar e todo serviço de uma maneira ou de outra recai sobre os municípios.
Foi colocada nestas cartilhas uma linguagem bem prática para que a população e os gestores possam entender melhor, por exemplo, como funciona o tributo. “Na cartilha nós colocamos o que é imposto e qual é o preço do produto. A soma desses impostos de tudo que as pessoas pagam; 60% destes impostos ficam com a União, 26% ficam com os Estados e apenas 7% ficam com os Municípios”, ressaltou.
Entretanto, Roncalli abordou que quando a população saiu para as ruas para cobrar melhorias para a saúde, para a educação, para o transporte público, dentre outras reivindicações, o que eles estavam querendo dizer era: municipalismo já. Nesse sentido, ele ainda assegurou que o gestor tem que saber comunicar com os cidadãos para esclarecer o que de fato está ocorrendo. “Os prefeitos devem ficar atentos na comunicação com a sociedade, é saber explicar que os municípios são as principais vítimas deste processo e que o desejo também é o mesmo da população, ou seja, que haja uma educação de melhor qualidade, saúde com mais eficiência. O prefeito deve deixar claro que se não tiver mais recursos ele não consegue fazer as coisas acontecerem”, declarou.
O superintendente disse que a AMM está chamando todos os prefeitos, deputados, a mídia, para a apresentação da contrariedade ao sistema federativo que da forma que está pode acabar com os municípios, os quais estão meros executores somente de programas do governo.
Segundo Roncalli a AMM resolveu fazer o Dia do Basta, após as manifestações que teve em todo o Brasil. “Vamos fazer um grande movimento, dessa forma, intitulamos o Dia do Basta, em que vamos chamar todos para conhecer um pouco desta realidade e dizer: ou nós mudamos a federação ou de fato não se melhora a política pública do Brasil. De Minas Gerais depois vamos estimular todas as entidades Estaduais do Brasil a fazerem movimentos neste sentido para que haja uma convergência muito grande em Brasília na marcha”, destacou.
Sobre o balanço como superintendente geral da AMM e também como vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Roncalli ressaltou que se sente muito feliz de conhecer cada vez mais de perto a realidade dos municípios mineiros. “Depois que deixei de ser prefeito e fiquei com a responsabilidade da presidente da AMM e em seguida com a superintendência eu estava fazendo os cálculos, nós visitamos neste ano mais de 430 municípios somente em Minas Gerais, e participamos de reuniões em contato com os prefeitos várias vezes em eventos tanto do governo estadual quanto federal e o sentimento que eu tenho é que primeiro, o municipalismo hoje está ficando cada vez mais enfraquecido porque aquelas pessoas que colocaram os nomes para disputar uma eleição e que foram eleitos estão se sentindo cada vez mais frustrados com a situação em que se encontra os municípios”, afirmou.
Quanto à comemoração dos dez anos do Comitê de Assuntos Federativos houve um encontro onde foram debatidas várias questões, Roncalli informou que este foi um momento pelo qual a AMM reuniu com vários ministros do governo federal para colocar a realidade pela qual os municípios estão passando e tentar a busca de uma agenda comum. A questão da lei do ISS, por exemplo, conforme Roncalli, poderia ser hoje uma grande fonte de receita para os municípios brasileiros. Ele afirmou que outras questões foram também debatidas no sentindo de dizer que tem coisas que não estão acontecendo bem. “Este foi um momento que nós expusemos isso ao governo federal e infelizmente nós ficamos muito na conversa e não estamos vendo nenhuma ação prática, tanto no Congresso Nacional, quanto no governo federal”, indagou.
Sobre o convênio entre a AMM e microrregionais, ele disse que dentro da estrutura de corporativismo dos municípios, há 42 associações microrregionais a exemplo de Divinópolis que tem a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI).
Ele finalizou que a AMM além de representar os municípios junto às esferas de governo também trabalha a qualificação. “Nós temos um corpo técnico que orienta os gestores na área jurídica de saúde, educação e finanças. Estamos trabalhando muito forte na área de comunicação para que os gestores compreendam a importância de se comunicar melhor com os seus munícipes e fizemos este convênio para que nossos técnicos se dirijam de forma gratuita às microrregionais para fazer reuniões, oferecer cursos. Estamos agora implementando o Instituto AMM de curso superior no Brasil para dar cursos de gestões e qualificar técnicos para as prefeituras. A perspectiva de fato ainda não é boa quanto às finanças municipais”, encerrou.
O Dia do Basta será realizado hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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