segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 16:02h Gazeta do Oeste

Supremo abre nesta segunda-feira rodada de votos de nove ministros

 Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte.

 

 

Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a próxima a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.

 

 

Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de cinco réus, dos núcleos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas. Em ambos os casos - condenações e absolvição - a posição do ministro coincidiu com a do Ministério Público.

 

Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios pelos alegados desvios na Câmara.

 

 

Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.

 

Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.

 

 Réplica e tréplica

 


Na sexta-feira (24), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que Lewandowski e Joaquim Barbosa chegaram a um acordo para fazer de forma breve o debate sobre as discordâncias de seus votos.

 

 

"O relator e o revisor combinaram que fariam a retomada dos respectivos votos a título de réplica e tréplica com muita brevidade".

 

Ao final da sessão da última quinta (23), Joaquim Barbosa afirmou que iria rebater, nesta segunda, os argumentos do voto divergente de Lewandowski.

 

 

Reservadamente, o magistrado comentou com colegas que não pretende abrir uma disputa entre relator e revisor.

 

"Todas as respostas às dúvidas se encontram respondidas no meu próprio voto. Eu deixo de apontá-las neste momento devido ao adiantado da hora. Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas também às dúvidas que foram trazidas à tona, na segunda-feira", afirmou Barbosa no último encontro do tribunal.

 

 

Diante da declaração, Lewandowski advertiu ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que pretende ter direito à "tréplica" para rebater as considerações que forem feitas pelo relator.

 

"Então, eu também peço que me reserve um espaço para responder às contestações", disse Lewandowski.

 

 

História do julgamento

 


O julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou no dia 2 de agosto com a leitura do resumo do relatório do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação. Na sessão inaugural, o tribunal decidiu – por nove votos a dois - não separar o processo para quem não tem foro privilegiado.

 

 

Na segunda sessão, realizada no dia 3 de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a condenação de 36 dos 38 réus do processo. Durante a leitura da denúncia, ele detalhou os crimes cometidos pelos acusados e apontou José Dirceu como "mentor" do esquema.

 

 

As sete sessões seguintes do julgamento, realizadas entre os dias 6 e 14 de agosto, foram dedicadas às defesas dos réus. Cada defensor teve até uma hora para se pronunciar. No dia 15, o STF decidiu excluir do processo do mensalão o réu Carlos Quaglia por entender que houve cerceamento ao direito de defesa. Acusado de lavar dinheiro, ele responderá na 1ª instância.

 

No dia 16, o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato) e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (corrupção ativa e peculato). No dia seguinte, o ministro votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva) e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (corrupção ativa e peculato).

 

 

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, também votou, no dia 22, pela condenação dos réus por desvios no Banco do Brasil. Na sessão do dia 23, no entanto, ele divergiu do relator e votou pela absolvição de quatro réus acusados de desvios na Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

 

 

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