Supremo fará recontagem das penas aplicadas aos réus do mensalão

As divergências entre ministros quanto à forma de calcular as penas dos 25 condenados no processo do mensalão levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar uma espécie de segunda rodada de dosimetria, o que estenderá o julgamento pelo menos até dezembro. Em cinco sessões já dedicadas à análise das penas de cada acusado, os ministros conseguiram concluir somente os casos de três réus do núcleo publicitário: o empresário Marcos Valério e dois ex-sócios. Diante das controvérsias em plenário e da interminável dúvida quanto à soma ou não de penas referentes a tipos penais iguais, quatro ministros ouvidos pelo Estado de Minas admitem que, após o término da dosimetria, o plenário voltará a analisar a situação de cada réu para somente depois dar os veredictos.

O relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, tem se mostrado contrário à revisão de qualquer pena. Embora não venha falando publicamente do tema, o magistrado já deu mostras de que não pretende retomar o cálculo das penas, mas seguir diretamente para a definição de outros dois pontos ainda em aberto – a cassação automática dos mandatos dos deputados e o pedido de prisão imediata dos réus.

Marco Aurélio, por sua vez, manifestou em plenário na quinta-feira que as penas que vem fixando não são definitivas. Ele adotou como método votar relativamente a cada delito, mas já adiantou que no caso de Marcos Valério, por exemplo, considerará, ao fim do julgamento, como um crime único e continuado as corrupções referentes à compra de apoio parlamentar e ao Banco do Brasil, e os dois peculatos do item relacionado à acusação de ter corrompido o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato. Tal medida reduzirá, segundo ele, a pena de Valério para 23 anos de prisão. Caso essa metodologia prevaleça, a pena, conforme a contagem do relator, seria reduzida para 31 anos.

“Não tenho dúvida de que haverá (uma segunda rodada da dosimetria). Ficou pendente no julgamento aquele problema da continuidade delitiva, que vai ficar para depois do cálculo dos 25 réus”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que ontem voltou a criticar Joaquim Barbosa. “Deus queira que ele entenda que o presidente coordena, e não enfia goela abaixo o quer que seja. Nós somos iguais, nos completamos mutualmente. A divergência é própria do regime democrático. Não estamos ali para o relator colocar a matéria e sermos vaquinhas de presépio para dizer amém”, frisou o magistrado, em São Paulo, onde participou de uma cerimônia da Advocacia-Geral da União.

Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, disse acreditar que a pena de seu cliente será reavaliada após o término do cálculo das penas dos 25 condenados. “De fato deve ocorrer uma revisão em relação a Marcos Valério, porque já há uma questão levantada pelo ministro Marco Aurélio, e os demais ministros vão ter que se posicionar”, frisou o defensor do operador do esquema. O ministro Luiz Fux confirma que ao final da dosimetria será necessária a realização de um “pente-fino” para que não haja erros nem discrepância entre as penas.
 

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