sábado, 1 de Setembro de 2012 08:47h Gazeta do Oeste

Supremo pode tirar mandato de João Paulo

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e fora da disputa pela Prefeitura de Osasco (SP), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) caminha para perder o mandato. No trajeto até a cassação, porém, ainda há uma divergência de interpretação da Constituição entre integrantes do Legislativo e do Judiciário. Deputados avaliam que cabe à Câmara decidir sobre a permanência do petista no cargo, enquanto juristas garantem que a cassação será imediata, após o processo transitar em julgado — quando não há mais possibilidade de recursos.

 

 

O ex-ministro Cezar Peluso, ao votar na quarta-feira, pronunciou-se pela perda do mandato de João Paulo, depois de ter votado pela condenação do parlamentar. O cálculo final das penas será feito no fim do julgamento, mas as condenações pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro já estão ratificadas. Na avaliação do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a cassação do mandato de João Paulo será automática.

 


“Um pronunciamento condenatório do Supremo fica submetido a uma condição resolutória, que seria a ótica em sentido contrário de uma das Casas do Parlamento? Creio que a resposta é negativa”, afirmou o ministro, após ser questionado se a condenação do deputado levaria a perda do mandato.

 

 


João Paulo Cunha participou ontem de uma reunião no Sindicado do Comércio Varejista de Osasco e Região, onde confirmou a renúncia de sua candidatura ao cargo de prefeito. Ao sair do encontro, ele preferiu ficar calado. “Há o momento de falar e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, afirmou o deputado, que, com a decisão do STF, fica inelegível por força da Lei Ficha Limpa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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