sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 15:18h Gazeta do Oeste

Supremo rejeita sessões extras para acelerar julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão administrativa realizada na última quarta-feira (22), realizar sessões extras para acelerar o andamento do julgamento do processo do mensalão.

 


Com isso, ficam reduzidas as chances de o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, votar sobre se condena ou absolve os 37 réus da ação penal sobre um suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Serão realizadas mais quatro sessões de julgamento antes da aposentadoria compulsória de Peluso, que completará 70 anos.

 


Durante a análise de uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello - que queria aumentar as sessões do Supremo para analisar outros processos que não fossem o do mensalão -, Luiz Fux propôs sessões extras para acelerar o julgamento.

 


"Se for para incluir sessões extras, que seja para concluir o julgamento", afirmou Fux.
Marco Aurélio, então, sustentou que o cronograma do julgamento já havia sido divulgado e deveria ser mantido.

 


"Me preocupa o Supremo se tornar um tribunal de um processo só", argumentou. Os demais ministros concordaram.

 


“O cronograma atual, de três sessões por semana, prevalece enquanto o julgamento da ação penal 470 não estiver concluído. As três sessões são às segundas, às quartas e quintas”, afirmou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, não compareceu à sessão administrativa desta quarta.

 


Os ministros também decidiram que, após o julgamento do processo, manterão as sessões às segundas por tempo indeterminado. Antes do julgamento, o tribunal realizava sessões somente às quartas e quintas. Segundo Ayres Britto, a ideia é "acelerar a produção" do tribunal.

 

 

Pedido de vista

 


Na tentativa de acelerar ainda mais o julgamento dos processos no tribunal, o ministro Gilmar Mendes propôs eliminar a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) em processos com repercussão geral (quando a decisão do Supremo vale para todos os processos iguais).

 


Para Mendes, nesse tipo de processo, os ministros já tomam conhecimento sobre o assunto com antecedência. A proposta não chegou a ser analisada.

 


"Pedido de vista, vocês sabem quando acontecem, quando o ministro não está seguro de si. Quando um ministro devolve o voto vista é um voto adensado, e virada de mesa quantas vezes não ocorreu com pedido de vista", afirmou Ayres Britto após a reunião administrativa.

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