segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 10:23h Gazeta do Oeste

Terceiro dia de julgamento do mensalão começa com defesa de Dirceu

O terceiro dia do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma nova etapa na análise do escândalo de corrupção que marcou o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A partir desta segunda-feira (6), no início da segunda semana de julgamento, será a vez dos advogados dos réus usarem a palavra para defender seus clientes. Aos ministros do STF, na última sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus do processo , inclusive com a prisão imediata após o fim do julgamento, caso o Supremo aceite as denúncias da Procuradoria e condene os envolvidos.

 

Nesta segunda-feira, de acordo com a programação estipulada pelo próprio STF, estão previstas as leituras das peças de defesa de cinco réus do mensalão: o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu; o ex-presidente nacional do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o financiador do esquema; e o empresário Ramon Hollerbach, sócio de Valério em agências de publicidade. Cada advogado terá direito a até uma hora para a defesa, o que, em tese, totalizaria cinco horas para todos eles.

 

 Apontado como o “líder” e idealizador do mensalão , o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu teria sido o responsável, de acordo com a Procuradoria Geral da República, pela “estruturação, organização administrativa e operação de um grandioso esquema de compra de apoio político”. Dirceu supostamente tratava do repasse de verbas a políticos com o operador do esquema, Marcos Valério. A defesa do ex-ministro do governo Lula questionará duramente a acusação formulada por Roberto Gurgel e apontará o que qualifica como conteúdo político, e não técnico, na denúncia do procurador-geral. O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, insistirá na tese de que seu cliente não pode ser condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa porque não existem provas que o incriminem. “O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de laranjas e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com agentes que ocupam níveis secundários da quadrilha”, afirmou Gurgel durante as quase cinco horas que usou para resumir as denúncias contra os réus do mensalão, na sexta. Para a defesa de Dirceu, o discurso do procurador-geral foi frágil e pode ser decisivo para inocentar o ex-ministro das acusações. O advogado do ex-ministro também dirá que o mensalão foi uma "invenção" do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB .

 

José Genoino e Delúbio Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro do PT respectivamente, também respondem por formação de quadrilha e corrupção ativa e, segundo o procurador-geral da República, compunham o núcleo político do esquema do mensalão, ao lado de José Dirceu. Já Marcos Valério e Ramon Rollerbach são acusados de ter cometido cinco crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No vaso de Valério, apontado como o financiador do mensalão, desviando recursos de empréstimos e contratos publicitários com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados, além de abastecer os cofres do PT com parte desses recursos para a compra de apoio político no Congresso e o pagamento de dívidas de campanha, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário, tentará emplacar a tese de que seu cliente é vítima de uma conjugação de interesses da classe política para que seja considerado o único grande responsável pelo esquema. Além de ser réu do mensalão, Valério responde a dez ações criminais na Justiça Federal de Minas, cinco processos na Justiça Estadual mineira e mais um no Judiciário da Bahia.

 

Inicialmente, o cronograma apresentado pelo STF para o julgamento do mensalão havia definido que os advogados de Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério e Hollerbach falariam aos ministros da Corte na última sexta-feira, mas o atraso logo no início dos trabalhos acabou alterando o calendário. Na quinta-feira (2), primeiro dia de julgamento, o advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa o réu José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, levantou uma questão de ordem antes mesmo de o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, iniciar a leitura da síntese de seu relatório sobre o mensalão. Thomaz Bastos solicitou à Corte que rediscutisse a possibilidade de desmembramento da ação penal e contou com o apoio do ministro revisor, Ricardo Lewandowski – a partir daí, o que se viu foi uma longa discussão entre os ministros até a votação final que rejeitou o desmembramento sugerido pelo advogado. Com isso, entretanto, o cronograma inicial foi prejudicado e apenas Joaquim Barbosa se manifestou na quinta-feira. O pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, detalhando as denúncias contra os envolvidos no esquema , ficou para sexta-feira, adiando para esta segunda o início da defesa dos réus.

 

 

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