sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 12:05h

Tolentino vota contra aumento de ICMS em Minas

“Já sofremos com tantos impostos e não acho que seja justo termos que aguentar pagar ainda mais caro”

Essa foi a justificativa do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PPS), durante a votação do projeto do Governo de Minas que prevê o aumento da carga tributária de vários produtos no estado. A votação em 2º turno aconteceu na noite de ontem (30), em reunião extraordinária, sendo aprovado por 35 votos contra 27.
“Sou contra e vou continuar sendo contra. Pagamos um valor altíssimo de energia elétrica, fornecimento de água, telefone e tantos outros e agora o governo quer aumentar ainda mais o impostos sobre esses produtos e serviços, o que acho um absurdo”, disse e ainda comentou: “Trabalhamos junto à todos os deputados para que esse projeto não fosse aprovado, mas infelizmente, a base governamental foi maior e acabou aprovando esse aumento”.
O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, aumenta em dois pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva, aparelhos de som e vídeo para uso automotivo, perfumes e cosméticos.
O texto aprovado também eleva de 25% para 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%.
“Não concordo com a justificativa do Governo que esse aumento é para assegurar o equilíbrio financeiro do Estado. O brasileiro, em especial o cidadão mineiro, já carrega um fardo pesado no pagamento de tantas taxas e impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha uma média de 150 dias por ano só para pagar impostos. Para pagar o ICMS, trabalha um mês inteiro. Agora, imaginem com esse aumento do ICMS, que em Minas, é um dos mais caros do país. No final das contas, esse aumento vai estagnar a economia e a população é vai pagar por isso”, afirma Tolentino, um dos 27 deputados da oposição que criticaram o aumento da carga tributária no Estado.
O discurso da oposição é que o inchaço da máquina pública é o grande problema e esse projeto do Governo não ataca esse problema, pois não prevê nenhum tipo de corte de gastos, preferindo penalizar a população. “Durante um período de crise econômica, como a que vivemos agora, precisamos cuidar melhor das nossas contas, cortando onde é possível. O Governo deveria fazer o mesmo. Empresários e comerciantes irão sofrer com esse aumento, com o risco das médias e pequenas empresas, prefiram fechar as portas do que não conseguir pagar suas contas”, prevê o deputado Tolentino.
O PL 2.817/15 agora segue para aprovação do Governador Fernando Pimentel. Aprovado, a previsão é que as novas alíquotas entrem em vigor a partir de janeiro de 2016.

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