quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 06:12h Jotha Lee

TRE libera todos os candidatos a deputado estadual de Divinópolis

Justiça confirma inelegibilidade e barra candidatura de Jorge Torquato

Os oito candidatos a deputado estadual de Divinópolis, que haviam solicitado registro de candidatura, já estão liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os últimos a obterem o deferimento do registro de candidatura foram Heloisa Cerri (PV), Rogério Pinto (PSOL) e Rinaldo Valério (PTN). Dos oito divinopolitanos concorrentes à Assembleia Legislativa, somente Eliana Piola (PT do B) não havia sido impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Divinópolis também já contabiliza três candidatos com registros deferidos a deputado federal. O primeiro a ter a candidatura deferida foi Jaime Martins (PSD), que busca sua sexta eleição consecutiva. A seguir foi deferido o registro de Domingos Sávio (PSDB), que busca sua primeira reeleição. Quem também já está com a candidatura deferida é Marcus Fressati (PSL), concorrente que somente nos últimos 15 dias começou a ganhar espaço nos noticiários políticos.
Já o empresário, Jorge Torquato (PSOL), que pleiteia candidatura para deputado federal, teve seu pedido de registro indeferido. Em julgamento ocorrido na última segunda-feira, o TRE manteve decisão da Procuradoria Eleitoral, que o declarou inelegível. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Jorge Torquato foi condenado em sentença transitada em julgado em todas as instâncias. Em 2010, quando concorreu a deputado federal, recebeu doação de sua própria empresa acima do valor estabelecido pela Legislação. Com a punição, ficou inelegível por oito anos.
De acordo com Jorge Torquato, o indeferimento de seu registro pelo TRE não significa que vá desistir de concorrer em outubro. Ele já garantiu que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter a decisão. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Oeste asseguram que dificilmente haverá modificação na sentença, já que há jurisprudência no TSE em decisões semelhantes.

 

 

 

 

 

INVESTIGAÇÃO
Em duas semanas de esforço concentrado o TRE já julgou quase 1,2 mil dos 1,9 mil pedidos de registro de candidaturas apresentados até o dia 5 de julho. Até o momento, há 19 pedidos de renúncia já homologados pelo TRE e 42 indeferimentos publicados até a semana passada.
O TRE informa que o motivo mais frequente de indeferimento é a ausência de documentação obrigatória, como fotografia, comprovante de escolaridade, cópia de documento de identidade, certidões, entre outros, e de contestação à impugnação do pedido pelo pretendente ao cargo eletivo. Em muitos processos estão ausentes todos os documentos obrigatórios e a Corte Eleitoral mineira, atendendo a requerimento do procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, tem determinado o encaminhamento de cópia dos processos ao Ministério Público Eleitoral. Outras causas de indeferimento são a falta de quitação eleitoral por não apresentação de prestação de contas de campanha e por problemas na filiação partidária.
A Procuradoria Regional Eleitoral e o Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público Federal (MPF) vão investigar eventuais atos de improbidade administrativa praticados por servidores públicos candidatos nas eleições de 2014, 2012 e 2010. A investigação terá como alvo candidaturas que visam somente ao afastamento remunerado, sem a intenção real de concorrer.
Para o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, “gastos de campanha irrisórios, quase nenhum voto recebido e campanha praticamente inexistente são indícios de candidatura fraudulenta, especialmente em relação aos servidores públicos”. Segundo ele, a investigação irá abranger não só as eleições deste ano, como também as duas anteriores, já que “o prazo prescricional para aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa é, em regra, de cinco anos”. A Procuradoria já solicitou ao TRE a relação de todos os candidatos servidores públicos que concorreram nas eleições de 2010 e 2012, com o total de votos obtidos por eles e o total de gastos de campanha.

 

 

 

Confira a relação final dos candidatos de Divinópolis com registros já deferidos

CANDIDATO PARTIDO CARGO
Adair Otaviano PMDB Estadual
Anderson Saleme PR Estadual
Edson Sousa PTC Estadual
Eliana Piola PT do B Estadual
Fabiano Tolentino PPS Estadual
Heloisa Cerri PV Estadual
Rinaldo Valério PTN Estadual
Rogério Pinto PSOL Estadual
Domingos Sávio PSDB Federal
Jaime Martins PSD Federal
Marcus Fressati PSL Federal

 

 

 

Crédito: Arquivo/GO

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