terça-feira, 11 de Março de 2014 08:36h Carla Mariela

TRE/MG divulga calendário para eleições 2014

A votação eleitoral deste ano ocorrerá no dia 05 de outubro. Entretanto, os candidatos.

A votação eleitoral deste ano ocorrerá no dia 05 de outubro. Entretanto, os candidatos, os partidos e os cidadãos devem ficar atentos quanto aos prazos do calendário eleitoral que contém algumas regras para este período. As informações mais detalhadas estão inseridas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG): http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014-1.
Para o próximo mês, por exemplo, ficou estipulado que os programas de computadores que serão utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização poderão ter suas fases de desenvolvimento acompanhadas por técnicos. Além disso, o órgão de direção nacional do partido deve publicar no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Já o mês de maio é o último prazo para o eleitor tirar o título eleitoral ou fazer a transferência de domicílio, ou seja, é o último dia que o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
O mês de junho é o último período para a Justiça Eleitoral disponibilizar aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. É neste mês também que foi estipulado o período que está permitido à realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e escolha de candidatos. Sobre as convenções partidárias a coordenadora do cartório eleitoral, zona 103ª, Cíntia Greco, confirmou que estas poderão ser realizadas do dia 10 ao dia 30 de junho. As emissoras de rádio e televisão ficam neste mês proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. Além disso, é o último prazo para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa.
Entretanto, o mês de Julho é o mês que esclarece que até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Conforme informações do TRE/MG, agosto é a período para o anúncio da realização da audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesário, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora. Será o último prazo também para que os partidos políticos, os comitês e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em espécie que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem. No dia 12 de agosto, será feito o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Em setembro os candidatos poderão verificar as suas fotos e seus dados que serão utilizados na urna eletrônica. Este mês é o último prazo para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte e alimentação de eleitores; no primeiro e eventual segundo turno de votação, dentre outras regras.

O mês da votação é o mês de outubro. No dia 05,
às 7 horas haverá primeiramente a instalação da Seção Eleitoral. Às 7h30 caso constatado o não comparecimento do presidente da Mesa Receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da Mesa Receptora que assumir a presidência nomear, dentre os eleitores presentes, os que forem necessários para completar a Mesa. 8h é o início da votação. A partir das 12h é a oficialização do sistema transportador. Até às 15h é o horário final para atualização da tabela de correspondência, considerando o horário local de cada Unidade da Federação. Às 17h é o encerramento da votação.

No dia seguinte ao primeiro turno, o dia 06, é a data em que o Juízo Eleitoral é obrigado, até as 12 horas, sob pena de responsabilidade e multa, a transmitir ao Tribunal Regional Eleitoral e comunicar aos representantes dos partidos políticos e das coligações o número de eleitores que votaram em cada uma das seções sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da Zona Eleitoral, de acordo com o Código Eleitoral, artigo 156. É a data também a partir da qual, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, é possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno.

Quatro dias após o primeiro turno é o último prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal; e último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para presidente e vice-presidente da República. O dia 08 de outubro, por exemplo, é o prazo que o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação deve apresentar ao Juízo Eleitoral sua justificativa.

Por fim, para mais informações e qualquer dúvida acesse o site no link “calendário eleitoral”: http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014-1.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.