quinta-feira, 14 de Maio de 2015 11:15h Atualizado em 14 de Maio de 2015 às 11:21h. Jotha Lee

Tribunal aceita denúncia contra prefeito por tentativa de suborno

Vereador recebeu oferta de propina de R$ 15 mil para votar em candidato à presidência da Câmara

 Depois do escândalo envolvendo a Fundação Santa Casa, a cidade de Formiga, a 81 quilômetros de Divinópolis, tem um novo motivo para deixar a população constrangida. Ontem foi publicada decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que acatou denúncia oferecida Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) contra o prefeito, Moacir Ribeiro (PMDB), acusado de tentativa de suborno.

De acordo com os autos, em 2011, vereador afastado do cargo por crime de peculato, prescrito posteriormente, Moacir Ribeiro ofereceu propina de R$ 15 mil ao parlamentar Mauro César de Sousa – à época também filiado ao PMDB e atualmente no Solidariedade (SD) – para que ele votasse em José Gilmar Furtado (PT) para a presidência da Câmara Municipal de Formiga.
O caso só veio à tona em 2013, quando ocorreu um racha no PMDB formiguense. Moacir Ribeiro, já eleito prefeito em 2012, entrou em conflito com o vereador Mauro César, reeleito para o cargo e já filiado ao SD. Em um pronunciamento no plenário da Câmara, Mauro César chamou o prefeito de corrupto e através de um áudio, no qual havia um diálogo entre ele e Moacir, revelou o oferecimento da propina de R$ 15 mil. Mauro César rejeitou a tentativa de suborno e ao final da conversa gravada, Moacir Ribeiro afirmou que dois vereadores já haviam aceitado o dinheiro. “Você não quis, tem dois que quis (sic)”, disse.

 

INVESTIGAÇÃO
Em dezembro de 2013, o Procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Filippetto de Oliveira, instaurou investigação criminal para apurar a denúncia de suborno. Em agosto do ano passado as investigações iniciais foram concluídas e o MPE enviou a denúncia ao Tribunal de Justiça. Ontem foi publicada a decisão da 3ª Câmara Cível, que por unanimidade recebeu a denúncia contra o prefeito formiguense, que pode ser transformada em ação penal. O prefeito pode ser incurso no Artigo 333, do Código Penal: oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Além de multa, o artigo prevê de dois a doze anos de prisão. Caso condenado, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos.
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel, relator do processo, explicou que a denúncia é a peça inaugural da ação penal. O recebimento da peça inicial, conforme ocorreu no caso do prefeito Moacir Ribeiro, implica na decisão do juiz que poderá aceitar ou rejeitar a acusação. Se aceitar a denúncia, o juiz analisa somente se há materialidade e indícios de sua autoria, sem entrar no mérito.
Após a citação, o réu tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa. O prazo é contado a partir do efetivo cumprimento do mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de seu procurador. Após apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público sobre possíveis questões preliminares arguidas e documentos apresentados, no prazo de cinco dias. Assim, o juiz poderá determinar a inquirição de testemunhas e a realização de diligências requeridas pelas partes.
Moacir Ribeiro, 61 anos, foi eleito prefeito de Formiga pelo PMDB em 2012, obtendo 11.727 votos, 28,73% da votação válida, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.  Ontem ele evitou maiores comentários sobre a decisão do TJMG ao acatar a denúncia que o acusa de tentativa de suborno. Foi econômico nas palavras ao falar à reportagem da Gazeta do Oeste. “A denúncia em questão não procede e, em breve, a Justiça mostrará de que lado está a verdade”, declarou.

 

A Gazeta do Oeste teve acesso a uma das gravações apresentadas pelo vereador Mauro César na qual o prefeito Moacir Ribeiro confirma o oferecimento de propina. A gravação foi feita pelo próprio vereador em uma conversa telefônica posterior ao oferecimento do suborno. Veja a transcrição:
Mauro – Você chegou pra mim e disse: ‘você não quer R$ 15 mil pra votar no Mazinho?’
Moacir – Você não quis, outro o quis. Dois quis.
Mauro – Eu virei e disse pra você: ‘Moacir, eu tô muito chateado com você, porque isso que você tá me oferecendo é propina’.
Moacir – Você disse: ‘Eu não aceito’, mas eu fiz isso foi com bondade, pensando que tava te agradando...
Mauro – Isso não me agrada.  Isso é corrupção. Imagina, você me oferecendo R$ 15 mil pra votar num presidente da Câmara?
Moacir – Quê que tem isso? Se você me oferecer R$ 15 mil e eu tiver votando num aqui, eu pego e voto na hora. (sic)

 

 

Crédito: Portal Últimas Notícias
Crédito: Ascom/Formiga

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