quarta-feira, 6 de Junho de 2012 16:05h Gazeta do Oeste

Tribunal orienta partidos sobre as normas das Eleições 2012

Cerca de 70 representantes de partidos políticos participaram, na última segunda-feira (4), no TRE-MG, de reunião sobre as normas das eleições 2012, principalmente sobre os procedimentos de registro de candidatura e as regras da propaganda eleitoral. O evento foi aberto pelo diretor do Foro Eleitoral da Capital, juiz Rogério Alves Coutinho.

 


Sobre o registro de candidaturas, enfatizou-se a regra relativa aos percentuais de candidatos de cada sexo: o parâmetro de cálculo será o número de vagas requeridas pelo partido ou coligação.
A coordenadora de Registros Eleitorais e Partidários do TRE, Annelise Barbosa Duarte, alertou para a necessidade de os partidos enviarem ao Tribunal, via sistema, o CNPJ de cada órgão municipal, antes do dia 5 de julho. Segundo ela, são poucos os órgãos partidários que já fizeram esse procedimento, dentre os mais de 11 mil cadastrados em Minas Gerais.

 

Os representantes do TRE também apelaram aos partidos para que não deixem o protocolo dos pedidos de registro para a última hora, a fim de evitar os transtornos e as sobrecargas do final de prazo. Os pedidos devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 5 de julho.

 

O assistente de apoio à propaganda eleitoral do TRE, Diogo Cruvinel, informou aos partidos que o Tribunal pretende neste ano relançar a campanha “Sujeira Não é Legal”, em parceria com outras entidades, como a Cemig e o Corpo de Bombeiros, e recomendou algumas condutas, durante a campanha eleitoral, de respeito ao meio ambiente, aos cidadãos e às regras eleitorais.
Já o promotor Edson Rezende de Castro, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público Estadual, recomendou aos partidos observarem as normas para registro, de modo a evitarem diligências e impugnações.

 

Ao final, o diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Adriano Denardi, esclareceu aos representantes dos órgãos partidários estaduais e da capital mineira sobre prestação de contas de campanhas eleitorais. Uma reunião para tratar exclusivamente desse assunto será convocada pelo TRE para o dia 20 de junho.

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