quarta-feira, 4 de Maio de 2011 10:46h Flávia Brand?o

Tribunal Superior Eleitoral irá divulgar relação de títulos cancelados

A relação de eleitores, que terão o título de eleitor cancelado devido ao fato de não irem às urnas e nem justificarem o voto, durante três eleições consecutivas - de acordo Resolução TSE nº 23.334/2010 - será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima sexta-feira, dia 06. Os 130.809 eleitores de Minas Gerais, que corriam o risco de ter o título cancelado tiveram prazo até o dia 14 de abril para procurar os 351 cartórios eleitorais do Estado. Em Divinópolis, segundo informações da chefe do Cartório Eleitoral Cíntia Greco,  975 eleitores, corriam o risco de ter o título cancelado, mas a procura durante o período não foi grande tão grande como o esperado.


De acordo com Cíntia os eleitores que não regularizaram suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 14 de abril ainda podem procurar o Cartório Eleitoral munidos dos seguintes documentos: identidade original com foto, CPF e comprovante de endereço. Ela explica que a situação ainda ficará pendente, porque é necessário aguardar esse primeiro processamento do TSE, que está em andamento e será divulgado no dia 06. “Os eleitores podem vir ao Cartório, mas a situação ainda irá ficar pendente, visto que temos que aguardar esse processamento do TSE”, declarou.

 

Multas



Além da apresentação dos documentos, o eleitor que está na situação de ter o título cancelado deverá pagar uma multa de R$3,50 por turno eleitoral.  Aqueles que estiveram fora do País têm que comprovar esse período, que estiveram no exterior, sendo que é possível justificar a ausência às urnas até 30 dias, após a chegada ao Brasil. “Essa justificativa é só para quem esteve fora do país. Agora outros eleitores que não votaram ou não justificaram estando no Brasil já passou o prazo, que são 60 dias após a eleição”, declarou Cíntia.    Com o título eleitoral cancelado, o cidadão, entre outras penalidades, fica impedido de obter passaporte ou CPF, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo, de praticar qualquer ato em que se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda e não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse.  

 Além dos títulos cancelados no próximo dia 06 o TSE irá divulgar também a relação de títulos que foram regularizados pelos eleitores.

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