sexta-feira, 20 de Abril de 2012 09:44h Carla Mariela

Tribuno reivindica redutor de velocidade nas vias próximas à Ermida

Conforme, Antônio Davi filho, a estrada é Municipal, mas alguns parlamentares discordaram afirmando que é do Estado

Durante a Reunião Ordinária na Casa Legislativa, ontem, às 14hs, o tribuno Antônio Davi Filho em pronunciamento, reivindicou para os parlamentares que um seu vizinho que é morador do bairro São Roque tem um lote nas margens da estrada que liga Divinópolis a Santo Antônio dos Campos, e quando ele foi construir, tinha um parecer do procurador do Município suspendendo o direito pessoal de propriedade. Segundo, Antônio, a falta de redutor de velocidade e a presença de semáforos, foi motivo da reivindicação, uma vez que a população que mora próxima daquelas margens precisa ser beneficiada e não prejudicada. Ele afirma que aquela estrada é Municipal, mas embora ele tenha essa opinião, alguns parlamentares discordaram dizendo que a estrada é Estadual.
Para Antônio Davi nenhuma lei pode retroagir para prejudicar o cidadão. “Ela só pode retroagir para poder beneficiar e do jeito que eles fizeram, como é um perímetro urbano, ele não podia ter instalado aquele equipamento eletrônico, na minha opinião, tinha que ser um semáforo gerenciado pela Secretaria de Trânsito protegendo o cidadão, o direito de ir e vir do cidadão. Hoje, aquela via denominada como Avenida Tancredo Neves, não tem nenhuma lei que autoriza o direito sobre aquela via para o DER, pois só podemos passar alguma coisa para alguém através de lei”, ressaltou o tribuno. Ainda conforme Antônio Davi, a estrada naquela localidade é Municipal.
Para o vereador Beto Machado (PSDB), que também no seu pronunciamento relatou sobre o comentário do tribuno, disse que, no seu entendimento, faltaram algumas informações a respeito dessa estrada. “O tribuno foi administrador regional de Santo Antônio dos Campos no período de 1997 e todas as informações são relativas à MG 335 que era chamada de DVL, que era a jurisdição do Estado, no entanto, o Município é que fazia a manutenção desta rodovia. A partir do governo Aécio Neves foi lançado o Programas Estradas Gerais, aonde todas as estradas vicinais foram recuperadas através desse programa, inclusive, com o contrato, no qual tem a obrigatoriedade de uma empresa dar manutenção periódica nessas rodovias como ocorre na MG 050 a São Sebastião do Oeste, Lago das Roseiras, que liga Divinópolis a Carmo do Cajuru, e todas são de manutenção do Estado e a que liga Divinópolis a Ermida não é diferente, nós não podemos fazer com que essa manutenção volte ao Município, porque seria trazer para os cofres públicos municipais tudo que era feito, ou seja, mais gastos pelo Município que já está assoberbado. Se é uma rodovia que sempre foi de competência a manutenção Estadual, para que nós trazermos novamente essa rodovia para onerar os cofres públicos municipais, toda a manutenção, a limpeza das margens, a pintura estratigráfica recentemente foi recuperada todo o pavimento, então, não é salutar que isso seja revertida essa manutenção para o Município”, esclareceu o vereador.
Em relação ao redutor eletrônico, Beto Machado afirma que foi, inclusive, uma reivindicação dos moradores, pois ali existe uma Escola Estadual conhecida como Belo Vale, que funciona e vários acidentes com vítimas fatais aconteceram naquele trecho. “Era uma reivindicação antiga dos moradores e cabe ao um equipamento daquele, um equipamento caríssimo que pudesse dar mais segurança e conforto para aqueles moradores da região do Belo Vale e Rancho Alegre, então, em relação à questão jurídica eu discordo do tribuno completamente, pois entendo que nós não podemos mais onerar os cofres públicos municipais, pois a manutenção cabe ao Estado como está ocorrendo”, declarou.
Apesar do entendimento diverso entre Beto Machado e Antônio Davi, os parlamentares parabenizou o tribuno e outros concordaram em partes. É um assunto que trouxe a reflexão no plenário em relação àquela região, se cabe ao Município ou se cabe ao Estado solucionar os problemas apontados pelo tribuno.

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