União entre prefeitura e Justiça Federal beneficia mais de 600 pessoas

Maratona de perícias avaliará processos indeferidos pelo INSS

Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a Justiça Federal beneficiará pelo menos 600 pessoas com pedidos de benefícios previdenciários indeferidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O motivo é que o município cedeu à Justiça o espaço do CRESST (Centro de Referência Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador) para a realização de um mutirão para acelerar a realização de perícias médicas para o processo de aposentadoria.


Desde a manhã de ontem (28) até na tarde desta quinta-feira (30), cinco peritos avaliarão o estado de saúde de pelo menos 600 pessoas durante os três dias. Os processos estão em tramitação junto à justiça federal, por serem indeferidos pelo INSS e os cidadãos descontentes buscaram recursos. Devido ao baixo número de peritos e a quantidade de requerentes o número de processos vem se acumulado há cerca de um ano, por isso a Justiça Federal buscou apoio do município para realizar uma maratona durante os três dias.O processo é realizado na Rua Rio de Janeiro, 426 no segundo andar.


No mês de agosto um novo mutirão será realizado entre os dias 29 a 31 para que todos os processos passem por perícia médica.
Para a união entre os dois órgãos o prefeito municipal Vladimir Azevedo recebeu na manhã de ontem (28) o juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira em seu gabinete. Segundo o prefeito Vladimir Azevedo a parceria entre a prefeitura e a justiça federal é um ato de cidadania, além ajudar a acelerar o processo dos cidadãos. “São mais de 600 famílias que aguardam a perícia médica, que vão resolver sua vida laboral, resolverem a situação indefinida para a sua vida. Vai resolver uma situação porque esta insegurança gera vários fatores psicosociais de saúde que são em decorrência deste tipo de situação”.


Azevedo destaca a importância de união entre os órgãos públicos que acarreta em benefícios para a população. “Esta parceria tem um fator social muito forte, porque a pessoas perdeu o benefício no INSS, o órgão indeferiu para ela aposentar e o cidadão ficou sem renda e entrou na justiça. Então a justiça precisa fazer este mutirão devido ao problema sério de famílias sem renda”, acrescentou o prefeito.


Cinco profissionais trabalham nas perícias que duram em média vinte minutos. São perícias na área de clínica geral, ortopedia, cardiologia e psiquiatria. De acordo com o juiz federal todas as pessoas que realizarão o processo já foram avisadas pela justiça federal. “Estas perícias são dos processos judiciais, na verdade elas já foram realizadas no âmbito administrativo no INSS, e como o pedido foi indeferido e o cidadão não se contentou, ele buscou a justiça”.


Existem processos que estão tramitando há mais de um ano. O juiz explica que o volume de processos é considerável e uma solução rápida não estava sendo encontrada, devido a demora de uma nova perícia médica, por isso a união com o município foi importante. “Nós tivemos que buscar o apoio da prefeitura, porque era um volume considerável, para termos um espaço físico considerável para atender neste posto concentrado, os processos que estavam parados”, ressalta Pereira. Os processos depois de avaliados podem levar ou não ao benefício previdenciário de acordo com a perícia.


Para o federal o apoio é de extrema importância, uma vez que se não realizadas agora, as perícias inda demandariam muito tempo e os requerentes ficariam sem receber o benefício. “Se não fosse realizado agora, imagino que no mínimo mais seis meses nós demoraríamos em fazer as perícias médicas, daí mais dois meses para julgar então a pessoa que ficou até um ano sem renda, porque deixou de trabalhar ou por não receber o benefício do INSS ficaria em uma situação quase que insustentável por um maior período de tempo”, frisou.


Reginaldo enfatiza que o problema ocorre devido a estrutura do judiciário que não tem a previsão de peritos do quadro da justiça. “Então nós requeremos os peritos nomeados, estes são os profissionais que estão no mercado da iniciativa privada e precisam conjugar um tempo no consultório, dos plantões nos hospitais e com as possibilidades de fazer as perícias nos nossos processos. Nós não detemos o poder para definir horários e dias dos médicos que nomeamos, e isso gera o demorado processo”, concluiu o juiz.

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