quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 12:29h Redação

Vanessa Grazziotin diz que marco civil pode colaborar com a segurança da internet

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), que o marco civil da internet pode colaborar com a segurança dos dados que trafegam na rede mundial de computadores. A senadora destacou que vem acompanhand

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), que o marco civil da internet pode colaborar com a segurança dos dados que trafegam na rede mundial de computadores. A senadora destacou que vem acompanhando os debates na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei (PL) 2126/2011, que trata do assunto. O projeto tem como relator o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e, assim que aprovado na Câmara, será analisado pelo Senado.
Vanessa reconheceu que o tema é polêmico, envolve lobby de empresas, atinge um número importante de brasileiros conectados na internet e desperta um debate acalorado. A senadora disse que, nas audiências da CPI da Espionagem, da qual é presidente, o marco civil é sempre citado pelos debatedores, porque envolve a questão da segurança cibernética do país. A senadora admitiu que o marco, por si só, não garante a segurança completa da internet, mas pode cooperar com a superação da atual vulnerabilidade da rede no país.
- Esse debate traz uma questão estrutural e central para a democracia: a liberdade de expressão e de acesso à informação – declarou.
Neutralidade
De acordo com Vanessa, o relatório do deputado Molon reforça o aspecto da segurança, já que preconiza a neutralidade da rede. Esse princípio significa que as empresas prestadoras de serviço telefônico não podem abrir os pacotes de tráfego na internet do usuário, estabelecendo prioridades e cobranças distintas com base em diferenças de segurança e velocidade nos serviços prestados. Com a neutralidade, disse a senadora, o usuário pode acessar o que bem entender, com a mesma segurança e velocidade, independentemente do conteúdo e do volume acessado.
- Muitos querem classificar e cobrar pelo conteúdo. Quero saudar o relator do projeto, que tem sido muito firme na defesa da neutralidade – disse a senadora.

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