Vereador busca reverter exclusão da 3a Vara Trabalhista para Divinópolis

Beto Machado irá se reunir com o relator do projeto 1830, deputado Eros Biondini

Após o alerta feito na Câmara Municipal e apelo aos deputados da região sobre a exclusão de Divinópolis na relação de cidades, que irão receber a instalação de uma das 21 Varas Trabalhistas - conforme prevê o Projeto de Lei 1830/2011, que tramita na Câmara Federal - o vereador Beto Machado (PSDB) está agora com reunião agendada na próxima quarta-feira com deputado Eros Biondini (PTB), que é o relator do projeto.  O vereador salientou que a intenção é sensibilizar pessoalmente o deputado, mas adianta que se for verificada a impossibilidade de reverter o quadro uma mobilização maior será feita envolvendo os servidores do Judiciário.

 

Beto Machado avaliou que o apelo feito em plenário já teve avanços, uma vez que entidades de classe do município manifestaram apoio a causa, bem como membros da Promotoria que parabenizaram a iniciativa, visto que é de suma importância uma  3ª Vara Trabalhista para o município. “Sentimos que a mobilização que começamos no plenário da Câmara já está dando frutos. Nesse sentido, estamos indo a Brasília para fortalecer e fomentar para que o deputado Jaime Martins abrace também essa causa e sensibilizar o deputado relator Eros Biondini”, disse.

 

Beto Machado disse que já encaminhou ofício a todos parlamentares da região e para o relator Biondini. “Apesar de termos encaminhado oficio entendemos que a presença se faz necessária”, disse.  Além disso, ele relembrou - como já noticiado pela Gazeta do Oeste - que o deputado Domingos Sávio (PSDB) fez uma emenda ao PL1830/2011 para reinclusão de Divinópolis na relação de cidades contempladas.

 

O vereador disse que está acompanhado a tramitação do projeto e a última movimentação foi no dia 12 de agosto, data em que o mesmo foi encaminhado para emissão de parecer da Comissão de Educação e Trabalho da Câmara Federal.  “A nossa ida é para buscarmos as informações concretas da possibilidade de aprovação, quando será feita,etc. E também para buscarmos informação se existe a possibilidade de reverter esse quadro”, declarou.

 

Mobilização

 

O parlamentar adiantou que uma mobilização será feita, caso não haja a possibilidade de reinclusão de Divinópolis. “Se sentirmos que não tem condições da possibilidade de revertermos, nós estaremos fazendo uma mobilização maior ainda e conclamando os próprios servidores porque tivemos informações da própria Justiça do Trabalho, que eles se quer estão tendo tempo de alimentarem devido ao excesso de trabalho”, disse.

 

Entenda

 

O vereador Beto Machado questiona a situação da inclusão de Divinópolis no projeto, visto que no anteprojeto elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e aprovado pelo Conselho Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho o município estava na relação de cidades, sendo que no projeto final levado a Câmara Federal pelo Conselho Nacional de Justiça excluiu a cidade. “É questionável porque na última instancia, ou seja, no Conselho Nacional de Justiça foi retirada a inclusão da Vara de Divinópolis da lista de cidades”, destacou.

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