terça-feira, 12 de Novembro de 2013 04:37h Carla Mariela

Vereador convoca população para audiência pública acerca de questões relacionadas a Nascentes das Gerais

O vereador, Eduardo Print Júnior (SDD), relatou que recentemente o movimento Carlos Chagas, do qual faz parte, se reuniu na cidade de Mateus Leme, e contou com a presença do presidente do movimento e de sua como vice. Segundo ele, nesta reunião, ficou dec

O vereador, Eduardo Print Júnior (SDD), relatou que recentemente o movimento Carlos Chagas, do qual faz parte, se reuniu na cidade de Mateus Leme, e contou com a presença do presidente do movimento e de sua como vice. Segundo ele, nesta reunião, ficou decidido que o movimento vai realizar em breve uma audiência pública referente a Nascentes das Gerais.

 


Conforme Print Júnior, o evento servirá para mostrar que todos os representantes de cidades que estão às margens da rodovia estão indignados com a forma com que a empresa Nascentes das Gerais está tratando estes locais principalmente com relação a questão da duplicação. “Chegaram às minhas mãos informações que estão inseridas no contrato da Nascentes, e este contrato é cheio de aditivos e uma das maiores surpresas veio através de um estudo feito por um estudante da cidade de Itaúna, que aponta alguns levantamentos”, afirmou.

 


Ainda segundo o parlamentar, este levantamento diz o seguinte: sempre que a concessionária Nascentes das Gerais não consegue cumprir com o cronograma dela, como por exemplo, a duplicação de Itaúna a Divinópolis até fevereiro de 2015, ela vai até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) e faz um outro aditivo perdoando o atraso dela. “Em junho deste ano, havia 71 obras em atraso. Em agosto foi feito um aditivo e passou para 35. É isso que os vereadores do movimento Carlos Chagas estão indignados. Toda vez que a empresa não cumpre com o combinado acaba indo no governo do Estado fazendo outro aditivo e é perdoada. O nosso questionamento é: Por que somente com esta empresa é feito aditivo de perdão? Para esta audiência, em breve, em Divinópolis serão convocados todos os membros da Nascentes das Gerais; será também convocado o membro da Setop para falar como é feito este aditivo, o porque destes aditivos”, indagou.

 


Eduardo Print Júnior explicou que o contrato vai até 2032 para a duplicação total. “Foram duplicados em menos de 2 anos 84 km de Belo Horizonte a proximidade do trevo da 494 em Nova Serrana. Foram gastos 400 milhões de reais para duplicar 84km. A Nascentes ganhou essa PPP em 2007 e até hoje fez 28 km de duplicação, então quer dizer, que o que ela arrecadou já dava para ter duplicado 3 vezes mais o que gastou, essa é uma briga longa e cansativa”, enfatizou.

 


A parceria público privada é um tipo de contratualização. O governo fez a licitação por concorrência em 07 de agosto de 2006, o resultado foi homologado em 09 de maio de 2007. O contrato de concessão segundo informações foi assinado em 21 de julho de 2007. Este projeto de PPP para a MG-050 prevê a recuperação, ampliação e manutenção da rodovia até 2032. Os investimentos previstos no projeto são da ordem de R$ 650 milhões.

 


Conforme informações de um relatório da concessão de rodovias (Setop/MG) a concessionária Nascentes das Gerais concluiu as obras em São Sebastião do Paraíso. A concessionária restaurou pavimento entre esta cidade e Passos.

 


Sobre o tráfego e arrecadação, a Nascentes das Gerais registrou uma receita financeira de R$ 8,4 milhões em agosto de 2013. O tráfego verificado no período foi superior ao previsto no edital de aproximadamente 90 mil veículos. Em relação ao cronograma das obras, durante o mês de agosto, não foi realizada nenhuma visita ao trecho e não houve recebimento de intervenções obrigatórias. A nota da QID-64 foi de 6,5.

 


Em entrevista, o assessor da Nascentes das Gerais, disse que com relação ao Termo Aditivo assinado no último mês de julho, amplamente divulgado pela imprensa mineira, a Concessionária esclarece que trata-se de um reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato e pactuado, principalmente, em função de obras que não puderam ser executadas em virtude de desapropriações e interferências verificadas no momento do início dos trabalhos. Este reequilíbrio do contrato, conforme o assessor, formalizado por meio de um Termo Aditivo, é um instrumento utilizado usualmente em contratos de longo prazo e permitiu, por exemplo, a inclusão de novas terceiras faixas, a elaboração do projeto de duplicação do trecho integral da MG-050 entre Itaúna e Divinópolis e possibilitará a construção de uma nova passarela no quilômetro 63 em Mateus Leme, itens que não estavam previstos inicialmente no contrato de Parceria Público-Privada (PPP). “Este instrumento, portanto, permitirá a execução de novas benfeitorias na rodovia, atendendo as necessidades das cidades que integram o corredor do Centro Oeste e Sudoeste de Minas Gerais, as quais anos atrás não eram necessárias e que pela dinâmica e crescimento da sociedade mostram-se agora primordiais. A Concessionária já investiu cerca de R$ 469 milhões em operação, manutenção e obras de ampliação, que contribuíram ainda mais para a segurança, o conforto e a fluidez do tráfego na via. Com o novo cronograma não há obras em atraso e as providências de desapropriações e remoção de interferências estão em curso. A Concessionária iniciou em agosto de 2013 as obras de duplicação da travessia urbana de Itaúna e em breve iniciará as obras de duplicação em Divinópolis entre o trevo de acesso ao bairro Niterói e a av. JK, que deverão estar concluídas em 2014”.

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