sábado, 8 de Março de 2014 05:03h Carla Mariela

Vereador denuncia nepotismo à Promotoria de Patrimônio Público

As irregularidades citadas são referentes a administração municipal, até mesmo a esposa do prefeito seria a secretária de Desenvolvimento Social.

O vereador de Nova Serrana, Adilson Pacheco (PDT) compareceu à Promotoria de Patrimônio Público do município para conversar com o promotor Dr. Leandro Wili. O parlamentar repassou ao promotor algumas irregularidades que, segundo ele, estão relacionadas com o nepotismo no Poder Executivo da cidade.
O vereador Adilson Pacheco, esclareceu toda a situação. Segundo o parlamentar, ele fez alguns levantamentos e descobriu vários casos de nepotismo na administração. Nesse sentido ele usou a tribuna na câmara municipal para relatar os fatos. “Usei a tribuna da casa legislativa e citei o caso, por exemplo, do setor de educação, onde a secretária tem uma irmã que é diretora. Hoje aqui o cargo de diretora é cargo comissionado, isso não pode ocorrer. Tem um caso também da secretária adjunta que nomeou o marido em cargo comissionado ganhando 50% de gratificação, isso é errado, além de nepotismo, o comissionado é tempo integral e não pode receber gratificação a mais. Levei ao conhecimento do promotor somente estes dois casos, mas têm vários outros casos que serão denunciados na próxima semana. Inclusive que a esposa do prefeito está atuando como secretária de Desenvolvimento Social”, declarou.
Adilson relata que decidiu procurar o promotor para que ele ficasse por dentro da situação e pudesse tomar as devidas providências. Segundo o parlamentar, após a denúncia, o promotor disse a ele que vai analisar o fato e se caso for preciso vai pedir o afastamento dessas pessoas dos cargos.
Em contato com o promotor Dr. Leandro Wili, ele confirmou que realmente houve esta reunião com o vereador, que ocorreu na última quinta-feira (06). De acordo com o promotor, o parlamentar relatou a existência dos casos de nepotismo na administração pública municipal, especialmente na área da educação. O promotor afirmou que o fato envolve parentes da atual Secretária da Educação, Carmélia Saldanha, e da Secretária Adjunta da mesma pasta, Soraia Eleutério.
Durante conversa com o promotor, foi repassada, por meio de Adilson, uma documentação demonstrando a folha de pagamento das pessoas mencionadas no caso.
Entretanto, o Ministério Público já possui um procedimento instaurado para apurar a eventual prática de nepotismo em três municípios da comarca (Nova Serrana, Perdigão e Araújos). Foi proposta a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que todos os casos identificados de nepotismo tenham como consequência a imediata exoneração dos envolvidos. O prazo para análise da minuta do TAC proposto ao município termina no próximo dia 24.
Questionado se o vereador também comentou sobre contratações e nomeações irregulares no âmbito do Poder Executivo de Nova Serrana, o promotor Leandro respondeu que na oportunidade houve rápida menção acerca de outras contratações. “Ressalto que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto ao município envolve não só a questão do nepotismo, como também a regularização de todas as contratações irregulares de servidores (funções de confiança, contratos temporários, cargos em comissão), inclusive com a previsão de realização de concurso público para preenchimento dos cargos”, enfatizou o promotor.
O Ministério Público aguardará, portanto, a resposta do município quanto à aceitação ou não do TAC proposto. A partir daí definirá quais as medidas que serão tomadas, que dependerão da anuência do documento.
Quanto aos denunciados, o promotor informou que ainda não os ouviram, porque como se trata de prova estritamente documental e objetiva, bastará a requisição de informações aos envolvidos para que prestem esclarecimentos acerca dos fatos, em homenagem ao contraditório.
Em contato com a prefeitura de Nova Serrana para verificar se a informação do vereador procedia, a assessoria de comunicação informou em nota que não tem conhecimento dos casos citados e que até o momento não foi comunicada oficialmente. Informou ainda que irá se pronunciar após ser notificada pelo órgão competente.

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