quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 11:38h Flávia Brandão

Vereadora teme que modelo de gestão previsto para Hospital Público brecha para corrupção e cabides eleitorais

O projeto de lei de autoria, do Executivo Municipal, PL EM 122/2011, que traça as diretrizes para que o Executivo possa qualificar como Organizações Sociais (OS) as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades são dirigidas à saúde, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, o qual estava previsto para votação, ontem (25), na Câmara Municipal de Divinópolis recebeu ferrenhas críticas da vereadora Heloísa Cerri (PV). O vereador Geraldinho da Saúde (PR) saiu em defesa do modelo, no entanto a vereadora quer detalhes porque teme que o mesmo abra porta para cabides eleitorais e corrupção.


Esse modelo de OS foi anunciado pelo prefeito Vladimir (PSDB) e pela secretária de saúde, Cherie Mourão, como ideal para a gestão do Hospital Público, em entrevista anterior a Gazeta do Oeste. Segundo eles o assunto foi debatido em profundidade com o Conselho Municipal de Saúde e aprovado por unanimidade esse tipo de gestão. Vladimir destacou ainda que esse modelo de OS é o mesmo utilizado em hospitais públicos como o de Uberlândia, onde estiveram em visita para verificar o funcionamento de um hospital do mesmo porte do que está sendo construído no município.

 

 

Já Heloísa Cerri (PV) avalia que o projeto 122/2011 é extremamente perigoso porque dá margem para corrupção e para o clientelismo político. “Essas entidades que vão ser responsáveis, as OS, podem ser abertura para gasto do dinheiro público sem licitação e também espaço para os cabos eleitorais. É um projeto que tem que ser muito analisado porque dá muita margem à corrupção”, declarou.

 

Heloisa Cerri teme ainda que possa haver uma falta de respeito com o dinheiro público, onde pessoas colocadas “na máquina começam a receber salários acima do que deveriam, não havendo a valorização do funcionário público”. Nesse sentido, ela quer aprofundar o debate a respeito dos prós e contras o modelo. “Não podemos liberar para que o Executivo qualifique qualquer entidade como organização social (...). Sabemos que existem prejuízos milionários contra as OS em vários estados, então temos que estar atentos a isso”, declarou.

 

 

Defesa

 

Já o vereador Geraldinho da Saúde (PR), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, destacou que o modelo da OS, que aporta a Casa, é importante ser discutido com maturidade pelos vereadores, visto que não há intenção de prejudicar qualquer categoria. Ao contrário disso, o parlamentar alega que o HP devido ao fato de ser um hospital grande e regional ficará inviável para o município administrar ou qualquer outra cidade, já que o custeio irá girar em torno de 5 milhões/mês. O modelo OS, segundo Geraldinho é adotado em grandes cidades a exemplo de Uberlândia. “A OS é um modelo diferenciado, onde a organização passa por um processo licitatório e tem “N” situações que devem cumprir relativos à qualidade, prazo, tempo de atuação na área, administração, etc. ”, ressaltou

 

 

Novo debate

 

No entanto, Geraldinho disse que acompanhou a fala e preocupação da vereadora e ressaltou que os edis já sentaram com o Executivo, mas a provocação de Heloisa Cerri faz parte do parlamento e nesse sentido será aberto novo debate com intuito de encontrar o melhor caminho para a saúde. “Hoje o projeto nem foi votado, ele vai para uma discussão onde  iremos debater com o governo, o que podemos melhorar nesse modelo de OS e iremos acatar as sugestões”, declarou. O edil ponderou que é fundamental que não se protele a votação do projeto, já que no final do ano que vem o HP será inaugurado.


Questionado sobre o projeto que tramita na Casa com objetivo de dar poderes ao Executivo para qualificar pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como OS, Geraldinho esclareceu que não será qualquer organização, que será qualificada como OS. No caso, estão previstos vários critérios como o tempo de atividade na área hospitalar, a comprovação por meio de certidões da idoneidade, seriedade e transparência, ou seja, uma série de requisitos a serem atendidos e previstos no PL EM 122/2011.


Apesar da polêmica o projeto não foi votado, devido a ausência do vereador Anderson Saleme, que havia apresentado uma emenda ao projeto.

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