sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 10:04h Atualizado em 20 de Fevereiro de 2015 às 10:13h. Jotha Lee

Vereadores cobram respostas sobre execução do Pró-Transporte

Projeto de R$ 22 milhões vai beneficiar nove bairros

A Câmara Municipal retomou suas atividades ontem, depois do recesso de carnaval, com a realização da primeira e única sessão ordinária da semana. Sem projetos na pauta, a reunião foi marcada por discursos dos vereadores e a grande maioria, inclusive parlamentares da chamada base do prefeito, criticaram a ação do Executivo.
O programa Pró-Transporte, o serviço de iluminação pública e a condição das estradas rurais mereceram as cobranças mais ácidas. De acordo com o vereador Edmar Rodrigues (PSD), a estrada que liga as comunidades do Cacoco e Inhame está intransitável. “Os produtores não conseguem trazer sua produção para a cidade porque não tem estrada”, garantiu. “Vou dar um puxão de orelhas na Administração para que cuide melhor de nossas estradas rurais, pois dá vergonha a situação atual”, acrescentou.
O vereador Hilton de Aguiar (PMDB) também criticou duramente a situação das estradas rurais e disse que o secretário municipal de Agronegócios, Paulo Marius, deveria passar pelos trechos para entender o que os moradores das comunidades estão enfrentando.

 

ILUMINAÇÃO
Desde o início do ano, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios brasileiros receberam os ativos das companhias de energia. Com isso, ficou sob responsabilidade das prefeituras todo o serviço de manutenção da rede elétrica, incluindo troca de lâmpadas queimadas. Em Divinópolis, a Prefeitura decidiu terceirizar o serviço, porém, ainda não contratou a empresa que se responsabilizará pela execução do serviço.
Em meados de janeiro o secretário municipal de Operações Urbanas, Dreyffus Rabelo, informou à Gazeta do Oeste que a demora na publicação do edital para a abertura do processo licitatório, com o objetivo de contratar a empresa que ficará com a responsabilidade de manutenção da iluminação pública, foi motivada por uma normativa baixada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Segundo ele, a normativa exigiu modificações no edital. O secretário garantiu que até o fim de janeiro o edital seria publicado, o que ainda não aconteceu.
O vereador Edmar Rodrigues fez duras críticas à demora na abertura do processo licitatório e garantiu que diversos bairros da cidade estão com problemas de iluminação. “O bairro São Judas está com várias ruas no escuro e outros também passam pelo mesmo problema”, garantiu. Ele acrescentou que esta situação facilita a ação de criminosos, especialmente ladrões e arrombadores, que se aproveitam da pouca iluminação para atacar cidadãos e residências.
“Fico pasmo”. Foi o que disse o vereador Adair Otaviano (PMDB) ao se referir ao que ele chamou de falta de ação do Executivo. Sobre a demora na licitação para a manutenção da iluminação, Otaviano não poupou críticas. “O município não se preparou. Sequer ainda foi feito edital para contratar a empresa. Metade da cidade está apagada”, afirmou. E lançou um desafio. “Quero desafiar o prefeito a deixar de cobrar a taxa de iluminação pública até que seja contratada a empresa para fazer a manutenção. É o mais justo.”

 

PRÓ-TRANSPORTE
Os vereadores também cobraram critérios para a escolha dos bairros beneficiados pelo Pró-Transporte. O programa, incluído no PAC 2, é realizado com recursos do Ministério das Cidades liberados via Caixa Econômica Federal (CEF) e vai beneficiar nove bairros. Para a execução da obra foram liberados R$ 22,3 milhões e o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) assegura que é uma das maiores obras estruturais já realizadas na cidade.
Na sessão de ontem da Câmara foram feitas duras críticas à execução do projeto. O vereador Adair Otaviano afirmou que há situações graves, que ele pretende denunciar na próxima sessão. Já Edmar Rodrigues cobrou critérios do Executivo na execução do programa. “Estão calçando ruas onde ainda não há rede de esgoto. Eu gostaria de saber qual foi o critério utilizado para o calçamento dessas ruas. Não nos convidam para participar dessas discussões, não fazem o planejamento correto e somos obrigados a cobrar respostas”, discursou.
No ano passado o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para investigar denúncias de irregularidades na execução do programa que vai executar obras de drenagem pluvial, pavimentação poliédrica, pavimentação e recapeamento asfáltico, além de passeios e sinalização estratégica e indicativa. O inquérito apura denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos e corre em segredo de justiça.

 

Crédito: Jotha Lee

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.