terça-feira, 12 de Novembro de 2013 05:30h Carla Mariela

Vereadores debatem atuação do INSS na emissão de laudos periciais para cidadãos de Divinópolis

Emissão de laudos periciais é tema de audiência pública na câmara de Divinópolis Participaram do encontro, representantes do INSS, demais vereadores e os beneficiários que apresentaram seus questionamentos.

Dr. Delano Santiago (PRTB) como presidente, Nilmar Eustáquio (PP) como secretário e Adilson Quadros (PSDB) como membro; e a pedido do vereador Eduardo da Print Júnior (SDD).

 

O objetivo principal da reunião segundo Eduardo Print Júnior é pontuar e esclarecer as frequentes dúvidas e questionamentos da população sobre os serviços prestados pelo INSS. De acordo com o parlamentar, há vários meses está se pronunciando sobre esta questão dos médicos peritos do Instituto. Ele informou que foi procurado na casa legislativa por várias pessoas que não tem condições nenhuma de trabalhar e que às vezes o patrão está pagando o INSS.

 

Eduardo Print Júnior no início da audiência comentou sobre um dos casos que chegou até seu gabinete e que mais chamou a sua atenção. Ele citou o caso da Silvânia Aparecida, que tinha 44 anos, trabalhava como doméstica e em 2009 foi descoberto que ela tinha lupos. Segundo o vereador, ela teve seu benefício negado pela primeira vez, depois recorreu e teve o auxílio doença por três vezes, mas depois teve novamente seu benefício negado pelo INSS. “No dia 3 de outubro ela esteve em Divinópolis para renovar seu benefício, uma vez que reside em Oliveira, e novamente não teve seu benefício. Ela voltou no dia 31 de outubro fez a perícia e teve seu pedido indeferido. Muito nervosa ligou para o seu marido. Ele veio a Divinópolise acalmou a sua esposa e disse a ela que a condição financeira deles era delicada, mas isso não queria dizer que estavam no fundo do poço porque com o pouco do seu ganho dava para o sustento. Ao chegar em casa, Silvânia, entrou para o quarto, se automedicou tomando várias cartelas de remédios, quando seu esposo a encontrou desmaiada, a levou para Santa Casa de Oliveira em estado grave, depois chegou a notícia que ela havia morrido deixando três filhos. Entretanto, ela morreu sem ter o benefício”, contou.

 

De acordo com, o presidente da Associação Nacional de médicos peritos da previdência social com sede em Brasília, Jarbas Simas, a sua participação no encontro é importante para explicar para a população o porque da grande problemática da previdência social. Para ele, esta reside no fato da previdência não fazer os esclarecimentos devidos à população.

 

Segundo ele, o próprio nome do benefício já é errado: “auxílio doença”, transmitindo para a sociedade a idéia de que basta estar doente para estar incapaz. Conforme Simas, a perícia médica é tida por todos como a vilã da história. “O perito está cumprindo uma determinação legal, uma norma vigente, ele não tem nenhum vínculo com a previdência para negar determinados benefícios ou conceder outros, ele age com livre autonomia, absoluta isenção e em relação a Divinópolis, tive o cuidado de fazer análise dos índices que estão compatíveis com o restante do Brasil. Naturalmente existem benefícios que eles até gostariam, que baseado na conclusão do laudo pericial, fossem concedidos, mas a legislação previdencial impede”, afirmou.

 

Em menos de duas semanas foram protocoladas 30 reclamações em relação a problemas referentes aos laudos aqui na cidade. Sobre isso, Jarbas Simas, esclareceu que o que ocorre é que a ouvidoria da previdência tem recebido realmente esse volume de denúncias. “Mas, quando nós vamos analisar detalhes destas denúncias raramente estas denúncias são de segurados que tiveram benefício concedido, isso quer dizer, qual que é a atitude do segurado? Ao invés de entrar com recurso contra a previdência, ele vincula o indeferimento do benefício a figura do perito e denúncia o perito.  
Marco Túlio, que faz parte da comissão de direitos previdenciário da OAB, informou que a OAB se coloca a disposição da câmara e afirmou que infelizmente a realidade é um pouco diferente. “Chegamos à conclusão que perícia médica é o principal problema da previdência social hoje, porque gera insatisfação”, disse.


Após os pronunciamentos dos representantes do INSS e vereadores, a palavra foi passada para a população, beneficiários presentes relataram seus casos específicos.

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