sexta-feira, 21 de Março de 2014 06:45h Atualizado em 21 de Março de 2014 às 06:51h. Carla Mariela

Vereadores discursam sobre o Plano Diretor Participativo, mas retiram de votação

Por Carla Mariela Após várias discussões entre equipe técnica, vereadores, Ministério Público, ambientalistas, dentre outros, quanto ao projeto do Plano Diretor Participativo (004/2013).

Após várias discussões entre equipe técnica, vereadores, Ministério Público, ambientalistas, dentre outros, quanto ao projeto do Plano Diretor Participativo (004/2013), este, foi colocado na pauta da ordem do dia ontem, na câmara municipal de Divinópolis, mas para a surpresa dos presentes foi retirado da pauta, uma vez que os vereadores ainda entendem que o projeto deve ser mais analisado.
O vereador Dr. Delano Santiago (PRTB), por exemplo, durante seu pronunciamento afirmou que só do projeto ter entrado na pauta do dia, já foi um avanço porque nesse sentido os vereadores poderiam dar início a uma votação que reorganizará a estrutura de Divinópolis e vai fazer com que a cidade tenha infraestrutura de crescimento para os anos seguintes a sua aprovação. “Tenho em mente que com as emendas propostas pelos vereadores pelo menos daremos início as discussões. Mas, não podemos votar o projeto do Plano sobre pressão e não estamos fazendo isso. Entendo que os 17 vereadores precisam de esclarecimentos maiores para que o Plano possa ser executado perfeitamente na cidade”, relatou.
Já o parlamentar, Edimar Máximo (PHS), em seu discurso relatou que ele tem estudado o projeto do Plano junto com pessoas que podem dar um parecer favorável a população de Divinópolis. Neste estudo ele já percebeu algumas falhas. Segundo o vereador, quanto às áreas de APP, têm pessoas que estão pagando o IPTU nestas área e não tem a liberação para construir, e o Plano não contempla estas pessoas. “Tem uma lei aprovada em 2013 a qual o plano deu as costas. As pessoas que estão sendo prejudicadas não são bobas. Às vezes a comunidade acha que não estamos dando atenção para o Plano. Mas, na verdade estamos tentando entendê-lo melhor e assim adequar esta lei para o município”, frisou.
Adair Otaviano (PMDB) enfatizou que vai apresentar todas as emendas que o seu direito de fiscalizar o concede. “Respeito o professor Gilson Soares, mas a Funedi trabalhou para o Plano e ganhou para isso. Agora a responsabilidade é desta casa”, declarou.
Depois dos pronunciamentos dos parlamentares citados e demais, o presidente da câmara, Rodrigo Kaboja (PSL) conforme um artigo do regimento interno retirou o projeto do Plano Diretor da votação. Além deste, outros dois projetos foram retirados, inclusive, a lei da instalação da Cidade Tecnológica.
Kaboja esclareceu em entrevista que sobre o Plano Diretor, ele como presidente, deu toda estrutura para os vereadores estudarem. “Como presidente dei para os vereadores estrutura jurídica, técnica e infelizmente o vereador Adair Otaviano apresentou uma emenda ontem após as duas horas e o projeto ficou prejudicado”, afirmou.
Kaboja ainda comentou sobre o compromisso que fez com o Ministério Público de não aprovar nenhuma expansão urbana antes do Plano Diretor e por isso ele invocou o artigo 72, inciso 8º do regimento interno e retirou o projeto da pauta.

 

 

Sobre o plano diretor
O projeto do Plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Conforme justificativa da proposta, esta tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e rural, da segurança, do bem estar dos cidadãos, da gestão democrática, bem como do equilíbrio ambiental.
Por fim, a metodologia do Plano Diretor possibilitou a coleta de importantes subsídios junto aos munícipes e demais setores representativos e ainda está sob estudos dos vereadores.

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